BRASÍLIA - Pressionado para que libere recursos a Estados depois que concedeu R$ 2,9 bilhões para o Rio de Janeiro resolver problemas emergenciais, o presidente em exercício Michel Temer pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que avalie a possibilidade de novas concessões de crédito a outros governadores.
Em reunião nesta segunda-feira, 4, no Palácio do Planalto, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), apresentou um estudo sobre a situação da seca no Estado e pediu verbas para a conclusão de obras da transposição do rio São Francisco.
Na semana passada, governadores das regiões Nordeste e Norte já haviam enviado carta ao presidente, na qual solicitavam a liberação de recursos extras. Camilo Santana foi um dos signatários do documento.
De acordo com uma fonte, Temer disse que está analisando os pedidos. “Não prometeu nada”, disse. Segundo esta fonte o peemedebista está fazendo consulta ao TCU para decidir se edita alguma MP que libere créditos aos governos regionais. Ele não chegou a mencionar o montante avaliado, nem os Estados que poderiam ser beneficiados caso a decisão seja tomada.
Na última quinta-feira, o governo publicou uma MP para liberar crédito extraordinário de R$ 2,9 bilhões de auxílio financeiro ao Rio de Janeiro. O dinheiro será usado pelo Estado para garantir a segurança dos Jogos Olímpicos na cidade do Rio. O governo defende que a ajuda é emergencial e excepcional.
Rapidamente, foi iniciada uma onda de reclamações de governadores, que argumentam que suas contas também estão em situação crítica. Na carta ao presidente, os governadores reivindicaram um repasse de R$ 8 bilhões ainda neste ano para compensar a queda das transferências do Fundo de Participação dos Estados desde 2011, em decorrência da política de renúncia fiscal da presidente afastada Dilma Rousseff.
