Não haverá, em 2015, emissões de títulos federais para financiar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nem bancos e outras estatais. Tomada ao pé da letra, a informação do subsecretário da Dívida Pública, Paulo Valle, ao anunciar o Plano Anual de Financiamento (PAF), mostra que o Tesouro está disposto a alcançar um dos objetivos centrais do ministro da Fazenda, Joaquim Levy: conter a dívida. É provável que a dívida bruta federal, que correspondeu a 63,4% do PIB em dezembro, ainda cresça, mas a intenção é eliminar mecanismos de sua expansão. Em 2014, as emissões de títulos destinadas ao BNDES atingiram R$ 60 bilhões. E sem essas emissões a dívida mobiliária federal teria tido expansão real negativa. As indicações do PAF para a dívida mobiliária, que é apenas parte da dívida bruta, são claras: o Tesouro quer aumentar o prazo médio dos títulos e reduzir comprometimento de curto prazo, consolidar o peso dos títulos baseados em índices de preços e no câmbio, aumentar a liquidez dos papéis no mercado secundário, melhorar o perfil da dívida e desenvolver a estrutura a termo de taxas, para ajudar as decisões de investidores.
A meta para o estoque da dívida neste ano é pouco elástica - entre R$ 2,45 trilhões e R$ 2,6 trilhões. Com ela, o Tesouro reconhece que a colocação de papéis foi difícil no ano passado e quer reverter essa situação. O objetivo de longo prazo continua a ser o da diminuição da participação dos títulos corrigidos pela Selic, mas os números do PAF sugerem que a tarefa será complicada. É o que explica a elevação do limite de emissão de LFTs (a taxas flutuantes), de 14% a 19% em 2014 para 17% a 22% em 2015. Se for preciso, o Tesouro deverá atender à demanda de papéis corrigidos pela taxa DI.
Outros objetivos são os de limitar a dívida que vence em até 12 meses a 21% a 25% do total (em 2014 foi de 24%) e elevar para até 4,6 anos o prazo médio de financiamento, de 4,4 anos no ano passado.
A rolagem da dívida mobiliária depende da confiança dos investidores, que por sua vez depende do controle sobre o endividamento bruto federal. As primeiras manifestações sobre o PAF de 2015 foram positivas. A postura do governo é conservadora, comentou o economista Rafael Bistafa, da consultoria Rosenberg Associados.
Mas é preciso ficar claro que a tarefa não será fácil, pois as demandas sobre o Tesouro serão enormes.
