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Tesouro prepara socorro a distribuidoras de energia

Anne Warth e João Villaverde, da Agência Estado - Atualizado às 17h30

05 Fevereiro 2014 | 15h 19

Objetivo é evitar que a forte alta no preço da energia comercializada no mercado seja repassada para a conta de luz

O Tesouro Nacional deve auxiliar as companhias de distribuição de energia elétrica. A ajuda financeira do governo às empresas visa evitar que o enorme salto no preço da energia comercializada no mercado, e adquirida pelas distribuidoras, seja repassada para a conta de luz. No ano passado, o governo já tinha inaugurado esse expediente, de transferir recursos às distribuidoras, para evitar um aumento de preço da tarifa. Ao todo, o Tesouro desembolsou R$ 9,8 bilhões para o setor elétrico no ano passado.

Neste ano, o governo conta com R$ 9 bilhões em recursos do Orçamento exatamente para esse fim, mas empresários e mesmo técnicos da área elétrica do governo admitem que o volume total de recursos necessários para "atravessar" 2014 será superior a esse patamar, já previsto.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou nesta quarta-feira que, "se for necessário", o Tesouro Nacional pode dar ajuda auxiliar para distribuidoras de energia, além dos R$ 9 bilhões previstos no Orçamento para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Ele, entretanto, não detalhou valores.

"Não sabemos em que medida pode ser o auxílio, temos que esperar mais um pouco para saber qual é o rumo que a chuva vai tomar, se vai vir mais, se vai vir menos. Por enquanto, é um problema de janeiro e fevereiro", disse. "Daremos cobertura para esses problemas, de modo que isso não passe para a tarifa do consumidor final", garantiu.

Na terça-feira, dia 4, um apagão atingiu 11 Estados em quatro regiões do País, deixando 6 milhões de pessoas sem luz. O problema ocorreu por causa de uma falha na linha de transmissão entre Colinas (TO) e Serra da Mesa (GO). As causas da falha ainda não foram explicadas. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a demanda por energia bateu recorde na terça-feira minutos antes do blecaute.

Essa decisão de auxiliar financeiramente as distribuidoras deve ser transmitida às empresas em reunião nesta quarta-feira, em Brasília, no Ministério de Minas e Energia (MME). O secretário-executivo do MME, Márcio Zimmermann, vai receber os principais empresários do ramo de distribuição.

Ainda há divisão interna no governo sobre como agir para evitar que os repasses do Tesouro sejam muito elevados. Pressionado a entregar uma meta fiscal rigorosa e convincente, o governo tem feito de tudo para reduzir despesas - e a crescente explosão de custos no setor elétrico vem na contramão deste esforço. Há consenso que um auxílio do Tesouro ao setor é menos danoso para a economia brasileira que o repasse para a conta de luz, mas a divisão na equipe econômica se dá quanto à forma.

Um grupo avalia ser desnecessário anunciar uma nova conta de despesas com o setor elétrico neste momento, uma vez que o primeiro desembolso do Tesouro só deve ocorrer no fim deste mês, e o governo têm à disposição R$ 9 bilhões para isso. "Quando esse dinheiro acabar, então o Tesouro entra para complementar", explica uma fonte envolvida nas discussões.

Outro grupo, porém, avalia ser necessário transmitir desde já que a conta de R$ 9 bilhões não será suficiente para toda a demanda prevista, entre indenizações às empresas de geração e transmissão que aderiram ao pacote que cortou a conta de luz, em 2013, e repasses às distribuidoras pressionadas pelos custos mais altos enfrentados no mercado livre, que vem sendo abastecido com energia mais cara, produzida por usinas termoelétricas. Este segundo grupo defende que o governo seja transparente, e transmita desde já uma mensagem de "conforto" ao setor. 

(Com informações de Laís Alegretti, da Agência Estado)