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Tesouro segura pagamentos de R$ 8 bi ao BB

Governo atrasa pagamento de subsídio para produtor rural e acionista minoritário diz que BB é usado para fazer 'caixa'

Foto do author Murilo Rodrigues Alves
Por Murilo Rodrigues Alves , João Villaverde , NIVALDO SOUZA e BRASÍLIA
Atualização:

O governo está atrasando os repasses feitos ao Banco do Brasil para bancar juros mais baixos em financiamentos aos produtores rurais. A dívida do Tesouro Nacional com o banco fechou o primeiro semestre em R$ 7,943 bilhões, quase o dobro dos R$ 4,158 bilhões registrados no fim de junho de 2013, segundo balanço do BB, divulgado na semana passada. O BB fechou o ano passado com R$ 6,333 bilhões nessa "conta". Atrasos nos repasses aos bancos oficiais contribuem para melhorar as contas do governo porque, ao adiar esses repasses, o Tesouro aumenta, pelo menos no resultado mensal, o superávit primário - a economia do governo para o pagamento da dívida. Os bancos têm contratos com o Tesouro, mas esses termos não obrigam o governo a ser pontual nos pagamentos. Nesses casos, a dívida a ser paga é remunerada pela taxa Selic, hoje em 11% ao ano. Em nota, o Banco do Brasil informou que "as relações com o Tesouro são expressas em contrato de prestação de serviços que abrange inclusive os processos de equalização do crédito rural".Apuração. A vice-presidente da União Nacional dos Acionistas Minoritários do Banco do Brasil (Unamibb), Isa Musa de Noronha, disse que fará uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a apuração dessa prática."O governo quer fazer do BB o seu caixa. Não temos mais conta movimento. Essa história de que o BB nunca vai quebrar não procede. Se apertar demais, uma hora a torneira seca." O problema não passou despercebido aos produtores agrícolas. O presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Brasil (Aprosoja), Almir Dalpasquale, afirmou que a oferta de crédito via BB tem sido seletiva. A falta de financiamento da safra, disse, é mais sentida em Goiás, Mato Grosso do Sul e Paraná. Dalpasquale afirmou que o ritmo lento de financiamento pelo BB foi um dos assuntos levados por entidades representantes do agronegócio ao ministro da Agricultura, Neri Geller. "Os bancos privados estão muito mais ágeis", disse.Caixa. O expediente refletido no balanço do BB repete estratégia usada na Caixa Econômica Federal, como revelou o Estado na última quarta-feira. Tornaram-se frequentes, neste ano, os atrasos do Tesouro à Caixa para o pagamento de benefícios sociais, como o seguro-desemprego e o Bolsa Família. Os descompassos foram descobertos pela área de fiscalização do Banco Central, que exigiu explicações do banco. A Caixa pediu a abertura de um mecanismo de conciliação e arbitragem à Advocacia-Geral da União (AGU) para resolver o impasse. À diferença da Caixa, o BB é uma empresa de economia mista com ações cotadas na Bolsa. O BB é responsável por 65% do crédito rural no Brasil. A carteira de agronegócios do banco encerrou o segundo trimestre com saldo de R$ 155,6 bilhões, expansão de 23,2% em relação ao mesmo período de 2013. No período, destaca-se o saldo de operações contratadas pelo Pronaf, programa destinado aos agricultores familiares (R$ 31,8 bilhões) e pelo Pronamp, de apoio ao médio produtor rural (R$ 20,2 bilhões), duas das linhas com subsídio do governo.

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