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Tribunal nega pedido e coloca Argentina à beira do calote

Ariel Palacios, correspondente de O Estado de S.Paulo - Atualizado às 21h40

26 Junho 2014 | 16h 03

Decisão de juiz dos Estados Unidos pode levar economia sul-americana ao segundo default em 13 anos

A Argentina ficou mais perto de dar o segundo calote em sua dívida externa em 13 anos, após decisão da Justiça americana. Em Nova York, o juiz federal Thomas Griesa rejeitou uma liminar encaminhada pela Argentina para suspender temporariamente sua ordem de pagar credores. E convocou uma reunião de negociação para ser realizada nesta sexta-feira, 27.

Griesa pressiona a Argentina a pagar os chamados holdouts, credores que ficaram de fora das duas renegociações de dívidas feitas pela Argentina, em 2005 e 2010, após o calote de 2001. Para cumprir a ordem do juiz, a Argentina teria de pagar US$ 1,3 bilhão ao fundo de investimentos NML, um dos principais grupos de holdouts.

Com a decisão, o juiz Griesa colocou a Argentina à beira do chamado calote técnico, o que abre o caminho para que os holdouts peçam o bloqueio judicial de ativos do Estado argentino no exterior. Esse bloqueio pode incluir o dinheiro reservado para a Argentina pagar os credores regulares, que haviam participado das renegociações da dívida. 

A decisão de Griesa provocou mais uma rodada de queda na Bolsa de Buenos Aires, além da perda de valor dos títulos da dívida da Argentina e uma alta na cotação do dólar no paralelo. 

Gesto. Horas antes da determinação de Griesa, o ministro da Economia, Axel Kicillof, havia anunciado em Buenos Aires um gesto de boa vontade, para tentar acalmar o juiz e os credores. Em uma jogada política arriscada, Kicillof anunciou que havia depositado US$ 832 milhões para pagar parte da dívida reestruturada, que vence na próxima segunda-feira, dia 30. 

Desse total, US$ 539 milhões estão destinados às contas que o Bank of New York Mellon possui no Banco Central da Argentina. Desse volume, pouco mais de US$ 200 milhões iriam para Nova York, e o resto seria remetido para contas na Europa. Agora, esses fundos correm o risco de serem retidos caso Griesa determine o bloqueio.

“Foi uma decisão acertada, a de efetuar o pagamento”, avaliou o ex-presidente do BC, Aldo Pignanelli, costumeiro crítico do governo. “Agora fica nas mãos do juiz Griesa aplicar ou não o bloqueio.”

Convocação. No fim do dia, Griesa convocou os advogados que representam a Argentina para uma reunião hoje de manhã em seu escritório em Manhattan com os representantes do fundo hedge NML. Também deve participar Daniel Pollack, “special master (mestre especial)” em litígios financeiros, designado na segunda-feira pelo juiz Griesa como mediador na negociação entre os holdouts e o governo Kirchner.

“O governo está mostrando absoluto improviso neste caso”, afirmou ontem o ex-presidente do Banco Central, Alfonso Prat-Gay, criticando as idas e vindas do governo Kirchner sobre os holdouts. Nas últimas semanas a Casa Rosada oscilou entre prometer combate perpétuo aos holdouts, aos quais chamava de “abutres” e acenar com uma negociação. 

Clube de Paris. O chefe do gabinete de ministros, Jorge Capitanich, declarou ontem que o conflito judicial com os holdouts não afetará o pagamento que a Argentina terá de fazer ao Clube de Paris em julho. A Argentina terá de desembolsar US$ 650 milhões, volume relativo à primeira parcela da dívida total de US$ 9,7 bilhões que a Argentina possui com essa entidade financeira internacional. 

O chefe do gabinete de ministros criticou os holdouts, afirmando que estão “hostilizando constantemente” a Argentina graças “à sua capacidade de lobby”. Segundo ele, os holdouts devem ser “repudiados” pelo “povo argentino”.

Capitanich fez um alerta sobre o hipotético efeito que um eventual pagamento integral aos holdouts: “Quando a dívida aumenta, também aumenta o desemprego”.

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