BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, está buscando apoio para aprovação da alteração da meta fiscal de 2016. Para acelerar a tramitação do projeto de lei do Congresso Nacional, o dirigente da Fazenda se reuniu nesta quarta-feira, 20, com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Após o encontro, o ministro afirmou que o governo precisará fazer um novo contingenciamento se a alteração não for aprovada. "Tudo indica que será necessário um novo contingenciamento e um novo contingenciamento no atual estágio da economia brasileira não é a melhor medida", disse.
Com um ambiente hostil no Congresso Nacional, a equipe econômica corre contra o tempo para conseguir aprovar, o mais rápido possível, o projeto de lei que altera a meta fiscal para as contas públicas desse ano, mas já enfrenta resistências políticas. Sem a redução da meta, a máquina administrativa vai entrar em “shutdown” (uma espécie de desligamento, suspensão total das despesas) e o governo teme que o risco de paralisação seja usado como arma da oposição contra a presidente Dilma Rousseff, em meio à disputa para a votação do impeachment no Senado.
Segundo apurou o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, o governo recebeu sinais de que terá grande dificuldade na aprovação do projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, antecipou que não há condições políticas do Congresso votar a revisão da meta.
Barbosa lembrou que o projeto precisa passar pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) para que seja apreciado pelo Congresso. Como a Câmara estava empenhada em aprovar o processo de impeachment de Dilma, a Comissão ainda não foi criada desde o retorno dos trabalhos no legislativo. "O tema da meta fiscal é importante e diz respeito ao funcionamento do governo e eu tenho certeza que o Congresso pode analisar as duas coisas ao mesmo tempo", disse.
O governo precisa reduzir a meta até o final de maio para não ser obrigado a fazer o terceiro corte de despesas. Os dois primeiros cortes, feitos em fevereiro e março, promoveram um contingenciamento de R$ 44,6 bilhões e acabaram com o espaço para novas tesouras na despesas. Por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), o governo não pode enviar ao Congresso o próximo relatório de avaliação de despesas e receitas do Orçamento, previsto para 22 de maio, contando com os efeitos da mudança de meta, que ainda não foi aprovada.
Na avaliação de Barbosa, o Brasil terá um efeito negativo caso o governo faça um novo corte no Orçamento. O ministro afirmou ainda que a mudança será necessária para manter, inclusive, serviços essenciais à população, manter os programas em andamento. "E, principalmente, recuperar e aumentar alguns investimentos, principalmente infraestrutura e transporte, que vão auxiliar a economia brasileira nesse momento que ela precisa mais de auxílio", argumentou.
