Um ano que recomenda cautela

São muitos os sinais de que este não será um ano fácil para a economia e, em particular, para os micro, pequenos e médios empreendedores, cuja vida tem sido marcada por dificuldades - mas também por esperanças. Dificuldades novas se sucederão umas às outras, como que a testar a resistência e a confiança dos empreendedores. Os desacertos acumulados na economia como decorrência da política errática e danosa ao crescimento dos últimos quatro anos exigem correções, e o processo não será indolor. A equipe econômica está consciente de que precisa recuperar a credibilidade da política fiscal - destroçada no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff pelo uso da chamada "contabilidade criativa" - para instilar um mínimo de confiança nos agentes econômicos. Depois de anunciada a meta para o superávit primário - de 1,2% do PIB -, começaram os ajustes. Na área social, o endurecimento das regras para a concessão de benefícios - como abono salarial, seguro-desemprego, pensão por morte e auxílio-doença, pagos com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalho e do INSS - marcou o início do acerto das contas do governo. Como exemplo do que está disposta a fazer, a equipe econômica do novo governo limitou os gastos mensais de cada unidade de despesa a 1/18 (normalmente, o limite é de 1/12) do valor previsto no projeto de Orçamento deste ano, até que o Congresso aprove a proposta. Para tentar recompor a receita, dependente do desempenho da economia - que não deverá ser muito melhor do que o de 2014, quando a variação do PIB deve ter ficado próxima de zero -, outras medidas estão sendo anunciadas, além da eliminação gradual de diversas vantagens tributárias distribuídas durante o primeiro governo Dilma. A primeira delas foi a elevação de alguns impostos, até agora de maneira seletiva. O aumento da tributação das operações de financiamento para as pessoas físicas deve reduzir a procura por essas operações. Igualmente, a elevação dos juros desestimulará a procura por crédito, que ficará mais caro para todos os tomadores. A demanda deve cair. Para as micro, pequenas e médias empresas, isso soa ameaçador. Mais do que as grandes, elas enfrentam problemas para a obtenção de financiamentos bancários para seus projetos e sofrem com a pesada tributação, que limita seu crescimento. As medidas tendem tornar mais agudos seus problemas. São, porém, medidas necessárias, ainda que dolorosas. Sem elas, os danos seriam mais graves - e sua eliminação teria custos maiores.