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Um país paralisado, à espera de decisões

Mudança de governo, se houver, não resultará em mudança de cenário econômico no curto prazo

Jorge J. Okubaro

O que mais espanta na crise em que o País está mergulhado – e da qual decerto levará bom tempo para se livrar, mesmo se tudo estivesse sendo feito corretamente desde já – é a incapacidade de alguns dos principais responsáveis por combatê-la de entender sua gravidade. Não se vê no governo, no principal partido que (ainda) o apoia, nas lideranças políticas mais relevantes, inclusive da oposição, a percepção da urgência na busca de caminhos que nos tirem do atoleiro.

No plano político, a instabilidade crescente da presidente Dilma Rousseff no cargo aguça de tal modo os apetites dos principais atores que lhes turva a visão de médio prazo e os afasta de suas responsabilidades. À ameaça cada vez mais aguda à sobrevivência política de Dilma, a equipe que ainda lhe é fiel ignora as funções de governo para as quais foi designada para se concentrar na tentativa de protegê-la por todos e quaisquer meios – ao mesmo tempo que vão ficando mais nítidos os sinais de que o partido da presidente, o PT, a está abandonando à sua própria sorte. A oposição, como é natural, vendo cada vez mais próximo seu objetivo de tirá-la da cadeira que ocupa, no que vem sendo fortemente estimulada pela evolução da Operação Lava Jato, esmera-se em acelerar o processo – e não consegue mais pensar em outra coisa.

Qualquer que seja o momento em que se alcance uma solução para a grave crise política que nos atormenta e qualquer que seja seu desenlace, porém, estaremos condenados a conviver por bom tempo com imensas dificuldades para produzir, comprar, vender – trabalhar e viver, enfim. No campo econômico, o que está ruim ainda piorará antes de se poder vislumbrar tempos menos sombrios. É o resultado, digamos, natural do desgoverno a que o País foi lançado.

Nesta quinta-feira, de acordo com calendário previamente divulgado, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciará o resultado da evolução do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015. Não deverá haver surpresa. O encolhimento da economia brasileira deve ter sido de 3,8% a 4%, ou algo não muito diferente disso. A queda de 4,1% do PIB paulista aferida pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados reforça essa previsão. É uma recessão muito forte, cujos efeitos os brasileiros já vêm sentindo há tempos, pois ela se iniciou em 2014, ano da reeleição de Dilma.

É brutal o aumento do desemprego. Nos 12 meses encerrados em janeiro foi fechado 1,6 milhão de postos de trabalho no mercado formal. Durante anos, o governo petista apresentou o aumento do número de empregos com carteira assinada como uma de suas principais realizações no campo social. De fato, a redução da informalidade no mercado de trabalho significou uma melhora qualitativa do emprego. Os novos postos de trabalho ofereciam aos trabalhadores salários melhores do que aqueles pagos no mercado informal, além de mais garantias e acesso à Previdência Social.

Mas a profundidade e a duração da crise estão corroendo esses avanços. A mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, também do IBGE, constatou que, no trimestre encerrado em outubro, havia 9,1 milhões de brasileiros que procuravam, mas não encontravam emprego. O rendimento real habitual nesse trimestre era 1% menor do que o de igual período de 2014.

O problema está se agravando, e com rapidez. A Pesquisa Mensal de Emprego, embora menos abrangente que a Pnad Contínua, mostrou que, em janeiro, o desemprego nas seis maiores regiões metropolitanas do País foi de 7,6%, bem mais alto do que o de dezembro, de 6,9%. Ruim para todos, o desemprego é particularmente virulento entre os jovens de 18 a 24 anos: nessa faixa de idade, saltou de 16,5% em dezembro para 18,9% em janeiro.

A persistência da crise fiscal – o resultado primário positivo alcançado pelo governo em janeiro não é suficiente para indicar melhora significativa e duradoura da situação das finanças federais – e, sobretudo, a incapacidade do governo de encontrar meios eficazes e confiáveis para contê-la e a resistência cada vez mais forte do PT a qualquer medida de ajuste lançam incertezas sobre a solvência do setor público.

Naturalmente ardiloso, pois assegura crescimento real vegetativo de importantes itens de despesas, mas engessa a gestão das finanças públicas, o regime fiscal criado pela Constituição de 1988 mostra-se especialmente nocivo em períodos recessivos. A queda da arrecadação não pode ser compensada por cortes equivalentes de despesas, resultando quase inevitavelmente em déficits. Se a isso se somar a gestão irresponsável do dinheiro público, a consequência só pode ser o desastre fiscal.

O rebaixamento da nota soberana do Brasil em dois pontos pela agência americana de classificação de risco Moody’s – a terceira a fazer isso, depois da Standard and Poor’s e da Fitch – era o que faltava para o pleno reconhecimento internacional da deterioração dos indicadores econômicos do Brasil. Dívida pública crescente, por causa da fragilidade da política fiscal, ineficiência e baixa credibilidade da política monetária no combate à inflação, economia definhando e sem sinais de recuperação no horizonte próximo compõem um quadro desolador, que o rebaixamento da classificação do País torna ainda pior.

Indicadores recentes sobre vendas do comércio, faturamento do setor de serviços, produção e emprego industrial, entre outros, mostram a persistência, quando não o agravamento, da recessão. Não parece exagerada a previsão de que, também em 2016, o PIB brasileiro encolherá cerca de 3%. Terão sido, assim, três anos consecutivos de redução da produção e, consequentemente, do emprego e da renda.

Mudança de governo, se houver, não resultará em mudança desse cenário econômico no curto prazo. Mais demissões, mais inflação, menos produção continuarão sendo as características da economia brasileira nos próximos meses, quem quer que esteja ocupando a cadeira presidencial. Melhoras, se houver, só bem depois da virada do semestre.

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