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Um presente para a Petrobrás?

Por Sérgio Lazzarini
Atualização:

Na semana passada a Petrobrás recebeu do governo uma proposta de assumir novas áreas do pré-sal com reservas superiores a 10 bilhões de barris de petróleo, em troca de pagamentos futuros. Segundo o governo e seus defensores, foi um verdadeiro presente para a Petrobrás e para a sociedade. Mas o mercado acionário e especialistas do setor reagiram muito mal à notícia. As ações da empresa despencaram em meio a uma enxurrada de críticas. Perplexos, novamente o governo e os gestores da empresa tiveram de correr para se justificar. Teria sido mais um caso de manobra criativa para melhorar as contas do governo? Só este ano, a Petrobrás pagaria R$ 2 bilhões à União. Logo, o governo estaria engrossando o seu superávit no curto prazo por meio de uma antecipação de pagamentos pela exploração de campos de petróleo. Porém, especialistas em contas públicas concluíram que esse montante é muito pequeno diante da meta de superávit para o ano. Ajuda, mas não resolve o problema. Se o governo estiver pensando mais no longo prazo, seria, então, uma forma de garantir um fluxo futuro de receitas com a exploração dos novos campos? Um ponto importante é que a nova proposta foi encaminhada sem licitação. Mas, em processos como esse, a melhor forma de o governo maximizar suas receitas é estruturar um leilão competitivo, atraindo vários interessados. No atual modelo de partilha de produção já está previsto que outras empresas podem participar como parceiras da Petrobrás, pagando pelos direitos de exploração, além de dividir parte do próprio óleo explorado. O leilão do Campo de Libra, realizado no ano passado, foi feito dessa forma. Ao repassar os campos sem licitação, o governo essencialmente limitou seus próprios ganhos. Será, então, que o governo propositadamente deixou de ganhar para beneficiar a Petrobrás e seus acionistas, incluindo o próprio Estado? Ocorre que a Petrobrás, já endividada, precisa urgentemente de recursos para investir. Mais campos a serem explorados e pagamentos a serem feitos para o governo só fazem piorar a pressão sobre o seu caixa. A Petrobrás teria sido muito mais beneficiada se o governo deixasse de intervir nos preços da gasolina, permitindo à empresa aumentar seus lucros e sua capacidade de investir. Não estranhamente, os acionistas minoritários da empresa e até representantes dos trabalhadores apontaram que a decisão não foi formalmente aprovada pelo conselho de administração. Ao que o governo também prontamente respondeu dizendo que o encaminhamento formal da proposta será feito em breve. Entretanto, a chance de contestação é perto de zero num conselho em que os poucos membros não ligados ao governo já há muito se queixam de não terem voz. Resta, então, supor que o governo fez a manobra para colher dividendos políticos num ano eleitoral. A decisão sobre os novos campos teria sido, assim, uma forma de gerar um fato positivo num momento em que a Petrobrás aparece com inúmeras investigações e investimentos de rentabilidade duvidosa, que vêm pouco a pouco minando a popularidade do governo. Mas a confusão gerada pelo anúncio não fez mais do que se somar ao rol já volumoso de polêmicas envolvendo formas diversas de intervenção na empresa. Em resumo, é difícil de saber a quem a decisão realmente ajudou. Se quiser mesmo dar um presente à Petrobrás e à sociedade de forma geral, o governo deveria criar regras estáveis e claras de intervenção; desenhar mecanismos que garantam a maximização de receitas com a exploração de recursos públicos; e permitir aos gestores das estatais tomarem as melhores decisões que garantam sua sustentabilidade financeira e respeito aos acionistas.* PROFESSOR TITULAR DO INSPER, É AUTOR DE 'CAPITALISMO DE LAÇOS' E 'REINVENTING STATE CAPITALISM' E-MAIL: SERGIOGL1@INSPER.EDU.BR

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