Wilton Junior|Estadão
Wilton Junior|Estadão

União deixará controle da Eletrobrás, mas deve manter poder de veto

Nome da companhia também será mantido após processo de privatização

Eduardo Rodrigues e Fernando Nakagawa, O Estado de S.Paulo

22 Agosto 2017 | 13h14

BRASÍLIA - O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que o governo pretende anunciar “o quanto antes” o modelo que será utilizado para a privatização, ainda este ano. Mais cedo, ele estimou que o processo possa ser concluído ainda no primeiro semestre de 2018.

Apesar da privatização, o desenho que está sendo estudado para a operação prevê que a União mantenha uma "golden share", com poder veto em decisões da companhia. O nome Eletrobrás também deve ser mantido. Após o processo, a União passará a deter participação inferior na empresa.

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Coelho Filho disse que o debate sobre a desestatização já existia no governo e repetiu que a empresa - nas condições atuais - tem dificuldades em honrar seus compromissos e ainda competir no mercado. "O aumento de tarifas e de encargos não são alternativas", afirmou. 

O ministro considerou a venda da empresa um movimento “fundamental” para desenvolvimento do mercado elétrico brasileiro e citou o apoio dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Dyogo Oliveira (Planejamento) e Henrique Meirelles (Fazenda).

“A operação não é uma simples venda de ações para pagar contas. Ficou comprovado que não era possível continuar com o atual modelo. A União e os consumidores não têm condições de continuar pagando essa conta. A empresa voltará a pagar dividendo, a gerar lucro e pagar impostos, além de ter uma capacidade de investimentos que não vemos há muito tempo”, concluiu. 

Usinas. O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, disse há pouco que o projeto nuclear e a Usina de Itaipu terão tratamento diferenciado dentro do processo de desestatização da Eletrobrás.

“Se for entendido que o projeto nuclear não pode ser privatizado, bem como a Usina de Itaipu, esses projetos serão segregados dentro do processo”, afirmou. O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, acrescentou que ainda haverá debates dentro do governo sobre a Usina de Itaipu.

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Coelho Filho disse que também ainda serão feitos os cálculos sobre o impacto da venda da Eletrobras sobre as tarifas cobradas aos consumidores de energia. “Mas esperamos que, com a redução de custos e com os ganhos de eficiência no processo, a conta de luz fique mais barata no médio prazo”, avaliou.

Ele lembrou que, no momento em que o governo deixa de ser o controlador, haverá perda das prerrogativas de indicações políticas nos conselhos da empresa. “Isso é muito semelhante com o que aconteceu com outras empresas, como a Vale”, repetiu.

De acordo com o ministro, a intenção do governo é concluir o processo de desestatização da Eletrobrás até o fim do primeiro semestre do próximo ano. “A eleição se dará normalmente no segundo semestre, e esperamos concluir o processo até a metade do ano”, projetou.

Finanças. O presidente da Eletrobrás, Wilson Ferreira Junior, disse que a privatização colocará a empresa em pé de igualdade com outras empresas de energia internacionais, que inclusive já estão presentes no mercado brasileiro. “No pé em que estamos, não teríamos essa condição”, admitiu. 

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Ferreira Junior disse que a empresa buscará negociar suas dívidas com os fundos setoriais e que . O presidente da Eletrobrás, Wilson Ferreira Junior, disse há pouco que os funcionários da empresa são celetistas e não podem ser demitidos sem custos, a não ser em casos de justa causa.

"Fizemos um programa recente de aposentadoria voluntária, que teve adesão de 2.100 funcionários. E vamos oferecer um novo pacote de demissão voluntária no fim do ano", afirmou. "Vamos continuar negociando com os sindicatos com sempre fizemos", completou, sem se comprometer com qualquer processo de estabilidade para os empregados após a privatização da empresa.

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