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União entre Cetip BM&FBovespa deverá ter restrição do Cade

Presidente da Cetip está confiante de que a operação seja aprovada até fevereiro; 'remédios' deverão ser impostos

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Por Fernanda Guimarães
Atualização:

A Cetip está confiante que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprove a união com a BM&FBovespa até fevereiro, mas não sem antes impor “remédios comportamentais”, disse o presidente da central depositária de ativos, Gilson Finkelsztain. 

'Remédios' podem estar ligados a exigências de governança e transparência Foto: Paulo Whitaker/Reuters

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A expectativa pela conclusão da compra da Cetip pela BM&FBovespa anunciada em abril, em negócio avaliado em cerca de R$ 12 bilhões, tem crescido desde que o órgão antitruste classificou em outubro o caso como complexo.

O Cade deverá impor alguns “remédios comportamentais” para a aprovação da fusão, segundo Finkelsztain. O executivo não acredita, contudo, que o Cade imponha a venda de ativos ou estabeleça regras que interfiram na política de preços das empresas para serviços de transação e custódia.

Entre os possíveis remédios “comportamentais” podem estar exigências ligadas à governança, à transparência de procedimentos e preços e à obrigatoriedade de prestar serviço de clearing (câmara de compensação e liquidação) para outras plataformas. Nesse fórum, que trataria sobre a abertura da câmara para eventuais interessados em ter esse serviço, deve ficar mais nas mãos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Cade, CVM e Banco Central (BC) precisam dar o aval para que as companhias possam se integrar.

Sinergia. O presidente da Cetip revelou ainda que algumas questões envolvendo o futuro do negócio combinado, como as sinergias de custo, a estrutura hierárquica e até o nome do grupo, estão sendo discutidas, boa parte entre ele e o presidente executivo da BM&FBovespa, Edemir Pinto, mas ainda não houve definição. Até a localização da futura sede do grupo está em discussão.

A Cetip concluiu recentemente processo de unificação de suas operações em Alphaville, na região metropolitana de São Paulo, entre outras razões para pagar menos impostos. Isso exigiu que a companhia fizesse investimentos em nível superior à média histórica por cerca de dois anos. Se a Cetip for incorporada pela BM&FBovespa e a sede do grupo for em São Paulo, parte desse ganho fiscal, do qual a Cetip começou a se beneficiar no segundo trimestre, pode ser perdido.

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