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União pode adiar 3ª fase do Minha Casa Minha Vida

Indefinições sobre origem dos recursos que vão viabilizar programa habitacional podem comprometer anúncio previsto para quinta

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Por Murilo Rodrigues Alves
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Diante da frustração de recursos e da indefinição do orçamento de 2016, o governo pode ser obrigado a postergar o anúncio da terceira etapa do Minha Casa Minha Vida. Pelo Twitter, a presidente marcou para quinta o anúncio da nova fase do programa de habitação. No entanto, fontes da construção civil, dos ministérios e dos bancos disseram que o governo não conseguiu bater o martelo sobre os novos parâmetros e que o lançamento deve ser adiado ou ficar mais "discreto". Uma das razões é que, por mais que a presidente afirme que os cortes dos gastos não vão atingir programas sociais como o Minha Casa Minha Vida, não há dinheiro para contratar novas moradias para a faixa 1 do programa até segundo semestre de 2016. Para as famílias mais pobres, que ganham até R$ 1,6 mil, 95% do imóvel é bancado com recursos públicos. O orçamento do programa de 2016 aloca a maior parte do dinheiro para pagar as obras que já estão em andamento. O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que as contratações da nova fase vão ser feitas em "velocidade menor".

Aumento da remuneração de contas vinculadas ao FGTS pode ter impacto nos financiamentos habitacionais Foto: Tuca Melges/Estadão

Ao entregar casas em Campina Grande (PB), na sexta, Dilma voltou a afirmar que o governo vai contratar 3 milhões de moradias até o fim de 2018. "Nós vamos suar a camiseta para fazer essas 3 milhões de moradias contratadas. Não digo que todas vão estar prontas, mas vão estar contratadas", discursou. Na cerimônia, Dilma não prometeu lançar a terceira fase do programa nesta semana. A principal novidade da fase 3 do MCMV é a criação de uma faixa de renda batizada de Faixa 1 FGTS. A nova modalidade vai beneficiar famílias com renda mensal de R$ 1,2 mil a R$ 2,4 mil, que poderão comprometer até 27,5% da renda familiar com o financiamento da casa própria. No entanto, essa nova faixa precisa ser aprovada pelo conselho curador do FGTS, que reúne representantes dos trabalhadores, de empresários e do governo. A próxima reunião do conselho é dia 16 -outro entrave para o anúncio do dia 10. Para as faixas 2 e 3 do MCMV, direcionada a famílias com renda de até R$ 3.275 e R$ 5 mil, respectivamente, a fonte de recursos é também o FGTS, o que garantiu as contratações em meio às restrições de orçamento. O subsídio com os recursos do fundo tem teto de R$ 25 mil. A mudança na remuneração dos saldos das contas do FGTS a partir de 2016, como aprovada pela Câmara dos Deputados, ainda deve resultar em um aumento de até 38% na parcela paga pelos compradores de imóveis nas faixas 2 e 3 do programa. As instituições financeiras não fecham contratos com comprometimento superior a 30% da renda. Ou seja, menos pessoas conseguirão ser enquadradas porque as parcelas devem ficar mais caras. A própria presidente já tinha alertado que a mudança na correção do fundo encareceria os financiamentos e poderia inviabilizar a terceira fase. O governo ainda espera conseguir modificar a proposta, que precisa do aval do Senado. Procurado, o Palácio do Planalto disse que trabalha com a data do dia 10 para o anúncio da terceira etapa do programa.

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