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Vale e governo prorrogam decisão sobre dívida por mais 60 dias

Fernanda Guimarães, da Agência Estado

14 Dezembro 2011 | 11h 21

Nova previsão é que entendimento sobre dívida de R$ 4 bi seja divulgado na metade de fevereiro de 2012

SÃO PAULO - O resultado final das discussões entre a Vale e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) sobre a dívida de mais de R$ 4 bilhões, referente à cobrança de royalties sobre a produção mineral, deverá ficar para fevereiro do próximo ano. As negociações entre as partes e os grupos de trabalho foram prorrogadas por mais 60 dias.

Os grupos foram criados em agosto e esta já é a segunda prorrogação do prazo estabelecido. A projeção anterior era que os entendimentos fossem divulgados nesta semana, mas ficarão, agora, para a metade de fevereiro de 2012. De acordo com o chefe do gabinete do DNPM, lldeumar Dias da Fonseca, a "complexidade do assunto" e a "robustez dos levantamentos" levaram a esse novo adiamento.

Fonseca afirmou à Agência Estado que ainda não existe um valor fechado sobre a dívida da mineradora e que, nos encontros, o órgão e a Vale estão esclarecendo questões para que ambas as partes cheguem a um entendimento. "Em alguns assuntos já há concordância da Vale", disse.

A dívida cobrada da Vale é questionada desde a gestão de Roger Agnelli, por ser considerada excessiva. O DNPM declara que a base que foi utilizada para o cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) - os royalties da mineração - não estava de acordo com a prevista pela legislação.

A CFEM é calculada sobre o valor do faturamento líquido, que nada mais é que o valor de venda do produto mineral, deduzindo-se os tributos, as despesas com transporte e seguro que incidem no ato da comercialização. No caso do minério de ferro a alíquota é de 2%.

Segundo o órgão, a Vale tem trabalhado com uma base menor, descontando além do valor de frete outros valores de transporte, tornando, assim, a base de arrecadação menor. A mineradora, por sua vez, contesta o valor.

O chefe de gabinete do DNPM afirmou que depois do grupo de trabalho chegar a um acordo sobre a dívida é que as partes começarão a estudar a forma que o pagamento será feito e também como a cobrança dos royalties será daqui para frente.

A expectativa do DNPM é que as partes cheguem a um entendimento no próximo ano, sem necessidade de encaminhar o assunto à Justiça. Recentemente, o presidente da Vale, Murilo Ferreira, disse que também espera chegar a um consenso com o governo sobre o impasse do pagamento de royalties em mineração. Segundo o executivo, havendo consenso, a empresa espera pagar "o número justo". "E em caso de não haver consenso, vamos ao Tribunal para continuar as discussões", alertou Ferreira, frisando, no entanto, que a Vale "não quer fechar as portas para discussões".