A Vale realiza nesta terça-feira, 27, uma Assembleia-Geral Extraordinária (AGE) para seguir adiante com uma reestruturação proposta em fevereiro pelos atuais controladores da mineradora em meio a resistências de acionistas minoritários e participantes de fundos de pensão que fazem parte do atual bloco de controle do grupo. A reestruturação prevê a unificação dos papéis da mineradora, que passará a ter apenas ações ordinárias, o fim do acordo de acionistas e a migração para o Novo Mercado em 2020.
O Estadão/Broadcast apurou que não há um "plano B" caso a pauta da assembleia não seja aprovada. A Valepar considera que a relação de troca proposta é justa e não cedeu nem diante dos apelos da Capital Group, maior acionista fora do bloco de controle. Segundo uma fonte, o clima entre os membros da Valepar hoje é bem diferente do que era quando a operação foi anunciada, em fevereiro. Na prática, se a transação for rejeitada a discussão entre os controladores volta à estaca zero.
Para evitar um revés, o novo presidente da Vale, Fabio Schvartsman, dedicou boa parte de seu tempo desde que assumiu o comando da companhia, no fim de maio, a se reunir com acionistas para promover a reestruturação, segundo fontes. Essa seria uma de suas principais missões.
O mapa de voto a distância indica aprovação das matérias essenciais, mas o resultado final só será conhecido na assembleia. A relação de troca de 0,9342 ação ordinária (ON) para cada preferencial (PN) é alvo de insatisfação de alguns minoritários. Eles chegaram a recorrer à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para interromper a AGE, mas sem sucesso.
A principal alegação é que a relação de troca é injusta para os donos de ações PN. Desde o anúncio da reestruturação, há rumores de que a americana Capital Group ficou insatisfeita com a proposta. Detentora de 20,9% das ações PN da Vale, a gestora fez parte do grupo de oito fundos que recorreram à CVM.
Há também questionamentos de participantes dos fundos de pensão, para quem é baixo o prêmio de 10% do capital total acertado para que os membros do bloco de controle reunidos na Valepar – Litel (que engloba Previ, Petros, Fundação Cesp e Funcef), Bradespar, Mitsui e BNDESPar – abram mão do mando. As reclamações enviadas à CVM e ao Tribunal de Contas da União partiram de diretores eleitos da Funcef. Já os minoritários dizem que o prêmio é excessivo.
O diretor de Relações com Investidores da Vale, André Figueiredo, garantiu que até o fim da noite desta segunda-feira, 26, a companhia não havia recebido nenhum tipo de notificação que impeça a AGE. A companhia foi notificada pela CVM para responder sobre a reclamação no caso Funcef, mas ainda tem prazo para isso. “Trabalhamos com a perspectiva de que tudo corra normalmente.”
Além da unificação de ações, serão votadas mudanças no estatuto da Vale, com regras de governança do Novo Mercado, e a incorporação da Valepar pela companhia. Se a pauta for aprovada, abre-se uma janela para a conversão de ações até 11 de agosto. O piso é de adesão de ao menos 54% dos preferencialistas. Ao fim, os acionistas da Valepar terão participação acionária inferior a 50% das ações ordinárias da Vale. Caso a incorporação atinja 100% no futuro, os atuais controladores da Vale terão 36,73% do capital social.
