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Vender reservas?

Celso Ming

- Atualizado:10 Janeiro 2016 | 03h 00

Diante da situação de penúria em que está prostrado o Tesouro Nacional, a direção do PT, lideranças sindicais e economistas identificados com políticas desenvolvimentistas pedem o imediato uso de reservas externas para intensificar o investimento em infraestrutura.

Entendem que reservas externas são aplicações financeiras para serem utilizadas em situações adversas, como um dinheiro guardado para emergências. Se a economia vai se desmilinguindo, o emprego baqueia e as contas públicas estão na pior, então estamos numa emergência. Nessas condições, por que manter um estoque de US$ 370 bilhões em reservas externas, o correspondente a nada menos que 16 meses de importação? O PT, por exemplo, prega o uso de pelo menos US$ 130 bilhões dessa conta “para combater a crise com vigoroso pacote de infraestrutura e investimentos”.

Entre os argumentos utilizados, está o de que as reservas custam caro. A maior parte está aplicada em títulos do Tesouro dos Estados Unidos, que rendem menos de 1% ao ano. Mas, para comprá-los, o Banco Central usou reais levantados com emissão de títulos do Tesouro, que pagam juros de 14,25% ao ano. 

Reservas externas servem de colchão para prevenir crises cambiais. A simples existência delas é forte desestímulo à fuga de capitais, porque a qualquer momento o Banco Central poderia usá-las para derrubar as cotações do dólar. Portanto, desempenham função vital que é dar segurança, sem o que o custo para o País seria maior que mantê-las.

Em princípio, nada impede que reservas sejam utilizadas para alavancar crescimento. Mas uma decisão dessas teria graves consequências que não se limitariam ao enfraquecimento do sistema de seguro contra evasão de dólares. Haveria impacto na percepção da qualidade da dívida. Se um estoque de US$ 370 bilhões de reservas não foi suficiente para evitar a perda do grau de investimento do País, com o esvaziamento delas o rebaixamento dos títulos brasileiros correria o risco de aprofundar-se. O maior impacto seria, portanto, nova escalada dos juros no financiamento externo.

A não ser em casos de pagamentos no exterior (de importações, dívida externa ou serviços), vender reservas em moeda estrangeira implicaria receber reais em pagamento. Essa transferência ao Banco Central não produziria nova escassez de moeda e, portanto, uma alta dos juros, apenas porque o pressuposto é o de que os reais seriam imediatamente despejados de volta para o mercado pelo Tesouro, na forma de pagamento de despesas internas com investimentos.

Mas seria inevitável que a venda de reservas derrubasse as cotações do dólar no câmbio interno em consequência da maior abundância de moeda estrangeira. Ou seja, o real tenderia a valorizar-se e, por aí, consequência importante seria o desestímulo às exportações.

Como os reais obtidos com a venda de reservas teriam de ser repassados pelo Banco Central ao Tesouro, para que pudesse financiar o investimento, o Tesouro teria de emitir títulos de dívida para entregá-los ao Banco Central. Ou seja, a dívida interna líquida aumentaria na mesma proporção em que se reduzissem as reservas.

Os preços do petróleo continuam em baixa, sob forte volatilidade. Neste início de janeiro o WTI caiu 11,3%.

Reforço nos juros

Na carta que remeteu sexta-feira ao Ministério da Fazenda para explicar o estouro da meta da inflação em 2015, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, avisou que o Copom continuaria vigilante para neutralizar a inflação resultante do realinhamento de preços administrados e do câmbio. Na prática, o Banco Central parece reforçar sua decisão, sugerida anteriormente, de que pretende mais um reforço de juros básicos (Selic)

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