SÃO PAULO - O presidente do BTG Pactual, André Esteves, preso ontem pela Polícia Federal em mais uma operação da Lava Jato, e os demais executivos do banco não possuem seguro que protege o patrimônio pessoal caso acionados na Justiça (D&O, na sigla em inglês), segundo apurou o Broadcast, serviço de informações em tempo real da Agência Estado.
A apólice é bastante demandada por empresas de capital aberto que têm de seguir regras mais rígidas de governança e, principalmente, por bancos e seguradoras que estão expostos a uma cadeia de stakeholders que inclui órgãos reguladores, colaboradores e clientes.
A razão para o BTG não ter seguro D&O para seus executivos - a proteção é tida como um benefício na retenção de talentos -, de acordo com fonte do mercado, é para que tenham mais responsabilidades na tomada de decisões. No entanto, especialistas lembram que o produto tem uma função muito mais de prevenção do que de estímulo à má gestão.
"Seria equivalente a não comprar seguro contra a quebra de uma máquina para o pessoal da manutenção trabalhar", contrapõe um especialista do setor, acrescentando que grandes instituições financeiras no Brasil e ao redor do mundo adquirem D&O para proteger seus executivos.
O mercado de seguros oferece, inclusive, um seguro D&O sob medida para bancos e seguradoras. Embora não possa ser acionado em uma ação penal nem cubra casos dolosos e fraudes, a apólice protege o executivo até que provem o contrário. "Hoje, o judiciário penhora os bens do dia para a noite e o executivo pode ficar sem recursos para arcar com os custos de defesa. Ao não ter seguro D&O para seus executivos, o BTG assumiu o risco", explica a fonte.
Pesa ainda o fato de Esteves acumular a presidência do BTG e do conselho de administração do banco. Ele ainda é membro do conselho de administração da BM&FBovespa.
A fortuna de Esteves é estimada em mais de R$ 9 bilhões, segundo a Forbes. Com 46 anos, o executivo, que veio de uma família carioca de classe média, é o 13º bilionário do País e comanda um banco de mais de R$ 300 bilhões em ativos. A instituição é a sexta maior, segundo o Banco Central, sem considerar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e já somando Bradesco e HSBC.
Segundo reportagem do Estado publicada em junho, fazer seguro para conselheiros de administração e diretores de companhias envolvidas na operação Lava Jato ficou mais caro. Especialistas apontaram que valores cobrados pelas seguradoras (os prêmios) aumentaram à medida em que fraudes foram reveladas.
O temor em torno da Lava Jato e da crise política econômica que o Brasil atravessa colocou o seguro D&O em evidência no País. Até setembro, essas apólices movimentaram R$ 244,419 milhões, montante quase 35% maior do que o registrado em igual intervalo do ano passado, de acordo com dados da Superintendência de Seguros Privados (Susep). As líderes desse setor são as seguradoras Allianz, Ace, Zurich e AIG.
Procurado, o BTG não se manifestou sobre o assunto. Ontem o banco informou, em nota, que "está à disposição para prestar os esclarecimentos necessários e vai colaborar com as investigações conduzidas pelas autoridades brasileiras".
