Paulo Whitaker/Reuters
Paulo Whitaker/Reuters

Avanço nas regras de votação à distância atrai participação de acionistas estrangeiros

Citibank, que tem foco em investidores internacionais, registrou 60% a mais de votos com o novo sistema

Pedro Leite, O Estado de S.Paulo

13 Abril 2018 | 04h00

Desde 1º de janeiro deste ano, todas as companhias com ações circulando em bolsa devem aplicar a votação à distância em suas assembleias. O sistema, que permite aos acionistas enviarem seus votos por meio de um boletim, dispensando a presença, foi regulamentado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em 2015, mas só tornou-se obrigatório neste ano.

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A novidade irá marcar esta temporada de assembleias, iniciada em abril, quando as companhias abertas, em geral, deliberam sobre a distribuição de dividendos e fecham as contas do ano anterior. Segundo especialistas, a generalização da votação à distância era uma antiga demanda dos investidores estrangeiros e significa uma evolução no mercado brasileiro.

Ao dispensar todo um trâmite burocrático, o investidor não-residente que vota através de seu agente de custódia foi especialmente beneficiado, explica o diretor de Relacionamento com Clientes Internacionais da B3, Claudio Jacob.

"Não há mais a necessidade de uma lista extensa de documentos exigidos pelas companhias, como procuração com um ano de validade, notarizada, consularizada e com tradução juramentada", diz o diretor.

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Segundo Jacob, embora ainda não haja números consolidados da Bolsa sobre o envolvimento de não-residentes nas assembleias, "em conversas com os principais agentes de custódia de estrangeiros, há expectativa de aumento de participação, por conta da melhoria dos processos".

Vale lembrar que a quantidade de ativos estrangeiros na bolsa brasileira responde por quase metade do total. Com maior aversão ao risco no cenário internacional, o fluxo de capital externo na bolsa chegou a ficar negativo por alguns dias neste ano, mas voltou ao terreno positivo em 2 de abril, com R$ 171,2 milhões entrando na praça.

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Para o diretor de Custódia do Citibank, Roberto Paolino, a simplificação do processo já tem um efeito nítido. Em 2016, quando praticamente não houve votação eletrônica realizada por meio do banco, foram registrados um total de 28.253 votos.

Já no ano passado, quando o Citi passou receber e enviar eletronicamente o boletim de voto, foram 45.031 votos, dos quais 24.397 foram eletrônicos. Uma alta de quase 60% no total de votos.

Com 321 empresas disponibilizando o voto à distância – essa modalidade era compulsória para apenas 93 companhias no ano passado –, a expectativa do banco é chegar a 38.500 votos eletrônicos ao fim deste ano.

Com mais de 60% dos ativos de clientes estrangeiros no Brasil, o Citi tem R$ 777 bilhões de clientes não-residentes no País, segundo dados relativos a fevereiro da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).

De acordo com Paolino, esse maior envolvimento é positivo para a imagem do mercado brasileiro no exterior."É importante facilitar a participação nas decisões. Para quem investe em várias áreas do mundo, a governança é um tópico de alta relevância", observa.

O coordenador do laboratório de finanças do Insper, Michael Viriato, concorda que, ao descomplicar a participação nas assembleias, a posição do acionista fica fortalecida e o mercado brasileiro sinaliza que está buscando uma maior transparência. "Melhorar a governança corporativa é subir pequenos degraus como esse", diz o professor.

Depois de acompanhar a realização das assembleias desde 2016, quando a votação à distância era facultativa, a CVM editou a Instrução 594, que regulamenta essa modalidade e deve ser aplicada pelas empresas desde março deste ano.

A norma veio para direcionar os processos e sanar as dúvidas levantadas por companhias, escrituradores e custodiantes, diz o chefe de divisão da Superintendência de Relações com Empresas da CVM, Gustavo Mulé.

Na avaliação dele, as alterações mais relevantes foram o estabelecimento de regras para a reapresentação do boletim de voto e a criação do mapa de votos detalhado que deve ser divulgado depois das assembleias pelas companhias. Esse mapa deve conter os cinco primeiros números do CPF ou do CNPJ do acionista, o voto dele em cada matéria, e a informação sobre a posição acionária.

A advogada Lidiane Souza, especialista em direito societário do escritório JR Amaral, avalia que esse detalhamento é importante para evitar que um acionista vote mais de uma vez na mesma matéria, ou que administradores impedidos de votar participem das deliberações.

COLABOROU JÉSSICA ALVES

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