Marcos Santos/USP Imagens
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CVM condena Gradual por falta de diligência em supervisão de agente autônomo irregular

Corretora já foi condenada por outras duas vezes, numa delas sob a acusação de criar condições artificiais de demanda no mercado de valores mobiliários

Mariana Durão, O Estado de S.Paulo

13 Setembro 2017 | 05h00

O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou em julgamento nesta terça-feira, 12, Diego Centelhas por exercer irregularmente as atividades de administrador de carteira e agente autônomo. A corretora Gradual e seu diretor responsável, Gilberto dos Santos, também foram condenados no caso por falta de diligência em seu dever de supervisão.

Centelhas recebeu pena de proibição temporária de cinco anos para atuar no mercado de bolsas no Brasil, direta ou indiretamente, pela primeira acusação. Além disso, foi multado em R$ 250 mil por ter recebido pelo menos R$ 22,1 mil como remuneração por serviços de assessoria financeira de um dos clientes da empresa.

Os agentes autônomos de investimento são pessoas físicas que atuam como prepostos, e sob a responsabilidade das corretoras, fazendo a prospecção e captação de clientes, recebendo ordens e dando informações sobre os produtos ofertados pela corretora. Já a administração de carteira é a gestão profissional de recursos dos clientes, definindo em que ativos investir. Para Renteria, o processo reuniu diversas provas de que Centelhas atuou em ambas as áreas, como trocas de e-mails com clientes revelando que era remunerado e tomava decisões de investimento.

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A Gradual foi multada em R$ 300 mil, e seu diretor responsável, Gilberto dos Santos, terá que pagar R$ 200 mil. Todos podem recorrer ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN). Todos os diretores acompanharam o voto do relator, inclusive o presidente da CVM, Marcelo Barbosa, em sua estreia em julgamentos na casa.

A corretora já foi condenada por outras duas vezes na CVM, numa delas sob a acusação de criar condições artificiais de demanda no mercado de valores mobiliários. Apesar de ter citado as condenações o diretor relator, Pablo Renteria, concluiu não haver reincidência, uma vez que o caso ainda está no Conselhinho.

Para a área técnica da CVM, a falha da Gradual permitiu que Centelhas e a empresa de agentes autônomos Azimute, de quem era contratado, atuassem irregularmente. A Gradual e a Azimute celebraram um contrato de parceria em 2009. A acusação apontou que Centelhas passou a assessorar os clientes, tomando decisões de investimento, embora não tivesse registro na CVM como agente ou administrador de carteiras.

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Renteria considerou que houve sinais de alerta da atuação irregular de Centelhas e da Azimute que deveriam ter saltado aos olhos da Gradual, como a realização de operações simultâneas para um grupo de vários clientes ao mesmo preço. Para o relator, não houve provas suficientes de violação do dever de supervisão, mas a corretora e seu diretor não agiram com o dever de diligência esperado.

O advogado da Gradual, Carlos Augusto Junqueira, afirmou no julgamento que a responsabilidade da Gradual foi pleiteada com base na relação comercial mantida com o agente autônomo, não sendo apresentada a falha nos mecanismos de fiscalização da corretora. 

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