A modernização das regras de divulgação de informações e ofertas públicas está no radar da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e deve se refletir em sugestões de alterações normativas, embora ainda não exista um prazo para isso. O tema foi alvo de debate na sede da autarquia nesta sexta-feira, 6, em evento da Semana Internacional do Investidor, no Rio.
"A gente está em um momento interessante de repensar a regulação. Há fatores impulsionando isso, como as mudanças tecnológicas e os estudos de economia comportamental, colocando em xeque a figura do investidor racional, além da preocupação geral com o custo da regulação", disse o diretor da CVM Gustavo Gonzalez. "A tendência é que esse assunto volte a ser discutido em breve e em algum momento a gente tende a fazer sugestões de alteração de alguns normativos", afirmou ao Estadão/Broadcast.
O debate está em linha com o discurso do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, de tomar medidas para reduzir a burocracia e dar um maior dinamismo à economia. O presidente da CVM, Marcelo Barbosa, também vem assinalando sua preocupação com os custos de observância da regulação.
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O superintendente jurídico de regulação da B3, Andre Grunspun Pitta, destacou a necessidade de se usar como filtro a relevância da informação. A estruturação do regime de "full disclosure" (divulgação completa e justa de todas as informações), avalia, hoje está em xeque. "A outra saída, a principal, é trabalhar menos o conjunto e mais a forma. Não há como avançar sem se falar em algum tipo de hierarquização da informação. Hoje é tudo ou nada: ou o investidor lê as mil páginas (do prospecto) ou nada", disse.
O ex-diretor de Regulação de Emissores da BM&FBovespa e ex-superintendente da CVM, Carlos Alberto Rebello, destacou que o regulador tem que lutar para que sua regra de divulgação não perca o seu significado, que é ajudar o investidor a tomar sua decisão de forma refletida. Em alguns casos, a publicação excessiva de informações em documentos como o prospecto de ofertas públicas acaba sendo usada mais como mecanismo de proteção de emissores e intermediários.
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"A gente deveria levantar quem lê o prospecto aqui no Brasil. A partir disso, checar como quem não lê se aconselhou (para investir) e, com quem lê, qual foi a informação chave para que tomasse a decisão de investimento", sugeriu Rebello.
A discussão do tema passa ainda pela adoção de outros canais para a publicação de informações, como a própria internet, a dinamização do sistema de divulgação de informações da CVM (empresas.Net), uso de infográficos e material visual para facilitar a vida do investidor.
