Ayrton Vignola/Estadão
Ayrton Vignola/Estadão

Governo e mercado brasileiros demonstram mais compromisso com governança corporativa

Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) destacou trabalho realizado nas empresas estatais

Célia Froufe, correspondente, O Estado de S.Paulo

28 Fevereiro 2018 | 10h00

LONDRES – Tanto o governo quanto os principais participantes do mercado brasileiro demonstraram recentemente maiores compromissos com a melhora da governança corporativa do País, de acordo com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

“A governança corporativa está atraindo atenção crescente na América Latina como forma de fortalecer o desempenho corporativo e aumentar a confiança dos investidores na integridade de empresas nos setores público e privado”, destacou a entidade no Relatório Econômico da Organização sobre o Brasil (“Active with Brazil”), lançado nesta quarta-feira, 28. 

A entidade enfatizou que o Brasil tem desempenhado um papel de liderança no trabalho da OCDE nesta área, participando de discussões e de um comitê para implementar princípios básicos nesse segmento. Houve também empenho, conforme a instituição, em relação às empresas estatais.

“Os regulamentos (...) são um instrumento essencial nas mãos do governo para promover o crescimento econômico, o bem-estar social e a proteção ambiental. Contudo, regulamentos também podem ser onerosos e ineficazes para alcançar seus objetivos. Reformas para melhorar a qualidade do regulamento fornecem uma oportunidade real para estimular a economia atividade.”

O documento também ressalta que o Brasil participa dos Indicadores de Política Regulatória e Governança para a América Latina, fornecendo uma atualização geral dos sistemas regulatórios em países latino-americanos selecionados. “A regulamentação é, ao lado da política fiscal e monetária, uma das principais alavancas pelas quais os governos perseguem objetivos como prosperidade econômica e bem-estar social”, trouxe o relatório.

++ Nível de governança das empresas melhora, mas exigências do mercado ditam as regras

Na área de concorrência, a OCDE avaliou que a lei que entrou no Brasil em 2012 marcou o início de uma nova era de competição. “Nos últimos cinco anos, o Brasil continuou a inovar e a melhorar seus procedimentos para detectar, investigar e processar comportamentos anticoncorrenciais e trabalhar com os formuladores de políticas para reformar os regulamentos da concorrência”, identificou.

O estudo sobre o Brasil também destacou que a internet, apesar de fornecer oportunidades de compra de uma gama crescente de produtos a preços competitivos aos consumidores, também exige a manutenção de um ambiente que promova a confiança dos clientes.

Em outra parte, o relatório enfatizou que a educação financeira tornou-se um complemento importante à conduta de mercado e à regulamentação prudencial na melhoria comportamentos financeiros individuais. “O governo brasileiro tem se empenhado em informar a crescente classe média sobre como economizar e investir sabiamente enquanto ajuda as famílias mais pobres a entenderem e usarem os serviços financeiros básicos”, comentou.

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