REUTERS/Guadalupe Pardo
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Monitores da Justiça do Brasil e EUA entregam relatório da Odebrecht em outubro

Segundo diretora de conformidade da companhia, o grupo terá de implementar as recomendações da equipe até fevereiro de 2018

Cynthia Decloedt, O Estado de S.Paulo

25 Julho 2017 | 20h42

A Odebrecht deve receber em outubro o primeiro relatório de avaliação do time de 20 monitores indicados pelo Ministério Publico Federal e pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ, na sigla em inglês) sobre o sistema de conformidade da companhia, previsto no acordo de leniência fechado pelo grupo em dezembro do ano passado. O mesmo relatório chegará às mãos do Ministério Publico em novembro.

Olga Pontes, diretora de conformidade da Odebrecht, explicou que o grupo terá de implementar as recomendações dos monitores até fevereiro de 2018, quando o time do Ministério Público e do DOJ volta para a empresa para verificar a adesão às recomendações feitas e dar início a uma nova fase de trabalho. Nesta primeira etapa, iniciada em 22 de fevereiro deste ano, estão sendo avaliadas as operações da companhia no Brasil, Venezuela, Panamá, Argentina, República Dominicana e Angola. O DOJ determinou que o monitoramento ocorra durante três anos, com perspectiva de ser reduzido a dois, enquanto o Ministério Público exige o cumprimento durante dois anos, extensível a três.

"Somente em fevereiro saberemos como será a nova fase e quais operações serão monitoradas", afirmou. Os monitores foram escolhidos pelo Ministério Público e pelo DOJ, mas as custas do trabalho são da Odebrecht, com cobrança mensal. "Esse investimento é apartado da multa prevista no acordo de leniência assinado pela companhia", disse, sem revelar valores.

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Olga destacou que o trabalho é contributivo, com os monitores em campo e conduzido a partir de entrevistas de líderes executivos, conselheiros e funcionários da área financeira. "Está sendo feita uma avaliação do sistema de conformidade para mitigar riscos e detectar práticas indevidas e também dos processos financeiros e controles internos", disse. No caso dos processos financeiros e controles internos, os monitores são especializados e atuam como auditores, analisando relatórios financeiros, pagamentos e cadastros de fornecedores.

O programa de conformidade da Odebrecht começou a atuar com implementação em 2013 e colocando as primeiras práticas em 2014, influenciada pela Lei Anticorrupção. Segundo Olga, o programa de conformidade da companhia foi paralisado pela Lava Jato e retomado em março de 2016.

Entre as ações já formalizadas está a criação de conselho de administração para todas as empresas do grupo e ampliação do número de conselheiros independentes. De cinco em 2015, o grupo quer atingir um máximo de 23 conselheiros independentes em cada uma das empresas, que representarão 20% do total de conselheiros, não inferior a dois. "Agregamos a diversidade também, incluindo conselheiros com diferentes nacionalidades, gêneros e idades para tornar o ambiente mais propício a decisões independentes e criativas e diferentes para se chegar a uma melhor estratégia de negócio", disse Olga.

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Dos 77 executivos que colaboraram, 51 foram desligados da organização e 26 permaneceram por serem considerados essenciais para a sobrevivência da empresa. De acordo com Olga, esses 26 funcionários são monitorados pela área de conformidade e pelo time da justiça brasileira e dos Estados Unidos, para garantir que a presença deles não represente um risco para as ações que estão sendo tomadas.

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