Estadão
Estadão

Petrobrás adere ao Nível 2 de governança da B3 em busca de melhores práticas

Processo, que deve ser concluído até o final deste ano, prevê que acionistas tenham direito de voz e não direito de voto

Fernanda Nunes, O Estado de S.Paulo

26 Outubro 2017 | 13h32

A adesão da Petrobrás ao Nível 2 da B3 foi aprovada na quarta-feira, 25, pelo conselho de administração da companhia. Com isso, os acionistas minoritários da companhia terão direito de voz e não direito de voto, informou a gerente-executiva de Relações com Investidores, Isabela Carneiro da Rocha, em teleconferência com jornalistas. 

Tradicionalmente, com a adesão, os preferencialistas passam a ter direito de voto, mas essa é uma impossibilidade no caso da estatal, por conta da Lei do Petróleo, que condiciona a União, controladora, como única entidade com poder de autorizar decisões relevantes para a companhia.

Ainda assim, a Petrobrás acredita que a adesão ao Nível 2 "será uma alavanca importante para as decisões", como afirmou o gerente de Governança da estatal, Pedro Sutter. A intenção é deixar os processos internos mais transparentes, o que, segundo os executivos da petroleira, deve contribuir para melhorar o relacionamento com os investidores.

++ Projeto de lei de governança financeira para os 3 Poderes está pronto, diz Padilha

"Essas medidas englobam diversos direitos adicionais aos acionistas, incluindo atribuições novas ao comitê dos minoritários e informações mais completas. É um passo importante que vai impactar positivamente a estrutura de governança e percepção de valor da companhia", disse Isabella.

A intenção é concluir o processo e aderir ao nível 2 da Bovespa até o fim do ano. Após 30 dias a partir desta quinta-feira, 26, o tema poderá ser colocado aos acionistas em assembleia. Apenas depois desse passo o processo será concluído. As mudanças já foram acordadas com a B3, o Tesouro Nacional, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e com a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest).

Entre os ganhos de transparência que a Petrobrás reconhece como direito de voz dos acionistas preferencialistas está a garantia de que suas posições em discussões de relevância serão registradas nos manuais das assembleias de acionistas. O comitê será formado por três conselheiros independentes da Petrobrás: Guilherme Affonso Ferreira, Marcelo Mesquita de Siqueira Filho e Durval José Soledade Santos.

++ Pesquisa indica que 45% das empresas possuem baixo índice de compliance

Além disso, todo ano, até o dia 10 de dezembro, a Petrobrás divulgará em encontro com analistas um calendário de eventos societários relevantes para o próximo ano.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.