A Petrobrás recebeu a certificação no Programa Destaque em Governança de Estatais, da B3. De acordo com comunicado, a companhia atendeu as medidas obrigatórias do programa e obteve 56 pontos dentre as demais medidas estabelecidas. "A certificação é mais um passo importante no compromisso da Petrobrás com a contínua melhoria de sua governança corporativa, bem como seu alinhamento às melhores práticas do mercado", diz a nota.
O presidente da Petrobrás, Pedro Parente, afirma que houve avanços importantes na governança da empresa, mas que este é apenas no início de um processo."Ainda há muito para se fazer na Petrobrás", disse. Ainda de acordo com o executivo, antes os cargos de liderança na empresa eram escolhidos sem processo seletivo, ao passo que hoje há uma seleção transparente. "Nossos executivos são escolhidos com base na experiência e mérito", disse.
"Antes não havia responsabilização estatutária para gerentes executivos. Não tenho dúvidas que isso contribuiu para problemas na Petrobrás", acrescentou. Parente lembrou também que as decisões passam por comitê estatutário de minoritários e que sempre necessitam de aprovação em duas instâncias.
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O executivo disse ainda que a empresa já progrediu muito em termos de governança corporativa, apesar de ainda haver mais a ser feito. Ele lembrou que, há um ano, apenas 6% dos analistas recomendavam compra de ações da Petrobrás e, hoje, esse porcentual é de 75%. A respeito do avanço das finanças da empresa, o executivo lembrou que a margem Ebitda no último trimestre de 2016 foi superior a 30%, o que não seria um patamar ruim.
Parente tambémafirmou que a adesão ao selo de governança corporativa de estatais da B3, "sem dúvida", tem efeito financeiro positivo. "O aperfeiçoamento da governança contribui para que problemas do passado não se repitam."
Mudanças. Com a adesão, a Petrobrás se compromete a divulgar no Formulário de Referência e no Relatório Resumido do Comitê de Auditoria do exercício de 2017 a adequação da estrutura e do orçamento da área de controles internos e compliance; adotar integralmente, até 07 de agosto de 2020, todas as medidas constantes do programa.
Também a empresa diz que, "caso identifique, no processo de revisão das suas atividades em curso, novas atividades relacionadas ao atendimento do interesse público, deverá reapresentar o Formulário de Referência com a inclusão das referidas atividades, bem como atualizar a Carta Anual de Políticas Públicas e de Governança Corporativa".
Outra possível alteração é se a Lei 13.303/16 for alterada no tocante a vedações à participação de membros do Conselho de Administração e diretoria constantes do programa, de modo que a estatal deverá ajustar sua Política de Indicação para refletir o disposto.
