A Petrobrás informou que, após promover nos últimos meses uma série de medidas para aprimoramento de sua governança corporativa, solicitou à B3 (antiga BMF&Bovespa), na sexta feira, 2, pedido de certificação no âmbito do Programa Destaque em Governança das Estatais.
A empresa também informou o início de estudos para aderir ao segmento especial de listagem Nível 2 da B3, o que a faria se comprometer com regras que beneficiam acionistas minoritários. Atualmente, a Petrobrás está no segmento tradicional de governança da Bolsa.
LEIA MAIS: Entenda o que é governança corporativa e veja mais conteúdo
Em comunicado divulgado nesta segunda-feira, 5, a Petrobrás explica que, para a certificação pretendida, ela deve atender às medidas de governança corporativa previstas no referido.
Isso inclui, por exemplo, atender a diretrizes sobre a composição do conselho de administração, diretoria e do conselho fiscal, como a diversidade de experiências e qualificações e o mínimo de 30% de membros independentes no conselho de administração.
COLUNA DO BROAD: Bolsa estuda alterações em programa de governança de estatais
Outra referência é o estabelecimento de mecanismos internos com o intuito de evitar atuações de administradores em benefício de políticas públicas que vão além do interesse público previsto em sua lei de criação e no seu objeto social.
“Buscamos criar barreiras a eventuais medidas que possam ser tentadas no futuro e colocar em dúvida a independência e integridade da nossa empresa”, disse o presidente da estatal, Pedro Parente, em evento hoje na B3. O executivo observou que a empresa tomou uma série de medidas, mudou seu estatuto e teve várias discussões com o controlador (União) para melhorar o nível de governança. Com isso, foi a primeira empresa a pleitear a certificação de governança das estatais.
Após Lava Jato, Petrobrás passa a se reunir com grandes companhias para discutir gestão
A certificação também demanda o aprimoramento de informações divulgadas no formulário de referência, com a definição prévia e clara das políticas e das diretrizes públicas a serem perseguidas pela estatal.
Outro requisito é o compromisso do controlador público com as práticas de governança e com o zelo no tratamento das informações que tenham conhecimento.
Os documentos e o conjunto de informações encaminhados pela Petrobrás deverão ser analisados pela Diretoria de Regulação de Emissores (DRE) da B3, que emitirá relatório e parecer sobre o pedido da companhia.
Nível 2. A Petrobrás também informou que iniciou estudos para aderir ao segmento especial de listagem Nível 2 da B3, com o intuito de implementar medidas de governança corporativa que vão além das exigidas pela Lei das S.A e Lei 13.303/16, que instituiu o estatuto jurídico das empresas estatais.
A efetiva adesão dependerá da obtenção das aprovações de todos os órgãos externos necessários, além da celebração, com a B3, do Contrato de Participação no Nível 2 de Governança Corporativa.
