REUTERS/Pilar Olivares/Files
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Projeto quer instituir cotas para mulheres em conselhos administrativos

Projeto de Lei que tramita na Câmara prevê que até 2022, 30% dos membros em conselhos de administração de empresas públicas sejam femininos; taxa atual é de 7,4%

Ana Neira, O Estado de S.Paulo

23 Janeiro 2018 | 13h33

Assunto recorrente no mundo corporativo, a diversidade dentro das empresas permanece destacando-se mais pela teoria do que pela prática. Mesmo que algumas mulheres já atuem como líderes de grandes companhias, parece que quanto mais alto o posto, mais difícil é a presença feminina.

De acordo com uma pesquisa realizada pela consultoria KPMG, entre as empresas brasileiras listadas no Novo Mercado – o mais alto nível de governança corporativa da B3 – apenas 6% dos membros dos conselhos são do sexo feminino. Isso significa que somente 36% dessas companhias contam com pelo menos uma mulher no conselho de administração.

Na tentativa de reverter essa situação, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou em 2017 um parecer que fixa cota de 30% de mulheres em conselhos de administração de empresas públicas – atualmente, são apenas 7,4% no mercado. A proposta prevê que esse porcentual seja atingido gradualmente até 2022 e já para este ano a ideia é chegar a 10% do total de posições, no mínimo.

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Atualmente, o Projeto de Lei 7179/17 tramita na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). Para Christiane Aché, coordenadora do MBA da Saint Paul Escola de Negócios voltado exclusivamente para mulheres, o projeto que prevê cotas para elas nos conselhos das empresas é a única saída diante do atual contexto.

“Sem esse mecanismo, não vejo como a conscientização de que essa é uma ação relevante aconteceria de maneira natural. Ainda há muita resistência no ambiente de negócios”, aponta.

Ela cita, por exemplo, o fato de que mulheres quase sempe ascendem somente até o cargo de gerência dentro da estrutura corporativa, mesmo liderando os índices de escolaridade. “A partir daí, o espaço acaba ficando muito mais restrito e masculino. Vemos na prática que quanto maiores os cargos, maior a presença de homens.”

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Um dos questionamentos de quem é contra o projeto que tramita na Câmara é se a instituição de cotas não interfere na qualidade e desempenho dos conselhos das empresas. 

“Falar isso é distorcer o assunto. As cotas não vão contra a profissionalização pois partimos do pressuposto de que há pessoas qualificadas no mercado e de que a composição dessas equipes será feita de forma ética. Além disso, ninguém deseja contratar funcionários desqualificados apenas para cumprir regras”, opina Herbert Steinberg, sócio-fundador da MESA Corporate Governance, consultoria especializada em governança corporativa.

Exemplo. Em outubro, a Vale tornou-se a primeira empresa brasileira com três mulheres em seu conselho. As especialistas Sandra Guerra e Isabella Saboya, eleitas na ocasião, uniram-se a Denise Pavarina. Seguidas pela mineradora estão Natura, Renner e Magazine Luiza, que contam com duas mulheres em seus respectivos conselhos – esta última tem como presidente do colegiado Luiza Trajano.

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Um dos pontos que Christiane Aché tenta trabalhar em sala de aula é a criação de networking entre as mulheres participantes. “Estamos falando de uma área que funciona por indicação e boas relações. Uma vez que há poucas atuantes, fica mais difícil a entrada de outras profissionais”, conta.

Este é um dos aspectos questionados pela advogada Giselia Silva. Após uma carreira dedicada ao mercado de capitais, ela observou que, muitas vezes, um mesmo conselheiro atuava em até três empresas distintas. “Isso acontece simplesmente porque há resistência nesse ambiente, é uma rede de contatos fechada e formada por homens. A cota vem para atingir esse sistema”, pondera.

Ela reforça que isso também acontece pela falta de percepção das companhias de que é importante refletir dentro da estrutura da empresa temas relevantes para a sociedade como um todo. “Estamos discutindo desigualdade de gênero como nunca. Como podemos ter organizações que não tem mulheres na condução dos negócios, nos mais altos cargos com poder de tomada de decisão? Isso tem impacto direto na percepção de valor e retorno financeiro de uma empresa”, afirma.

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Pelo mundo.  Em 2003, a Noruega aprovou uma lei que pretendia atingir o patamar de 40% de presença feminina em suas empresas públicas em até 5 anos. Na época, das 611 companhias sujeitas às novas regras, 470 não possuíam nenhuma mulher nessas funções. Em 2008, a meta foi atingida e dois anos depois já havia 40,3% de executivas nos conselhos das organizações norueguesas. 

Ano passado também foi a vez de Portugal criar a obrigatoriedade da liderança feminina em suas empresas. Em decisão semelhante ao projeto de lei brasileiro, o objetivo é chegar em 2020 com 33,3% das portuguesas em altos cargos de empresas de capital aberto.

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