DARIO OLIVEIRA/CÓDIGO19-5
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Reforma do Novo Mercado será votada sobre um regulamento-base

Primeira fase de audiência restrita será de discussão interna nas companhias, que vai de hoje até o dia 31 de maio

Fernanda Guimarães, Broadcast

15 Março 2017 | 11h45

SÃO PAULO - A votação que será realizada em junho sobre a reforma do Novo Mercado e do Nível 2, segmentos especiais de governança corporativa da BM&FBovespa, terá um regulamento-base, que contempla os temas como simplificações, ações e circulação, dispersão acionária, empresas pré-operacionais, conselho de administração, transparência, fiscalização e controles, reorganização societária e saída do Novo Mercado. Nesse momento, a companhia listada, ou seja, as 131 hoje no Novo Mercado e as 19 no Nível 2, votarão entre aprovar o regulamento ou não, lembrando que a modernização do regulamento precisa do aval de mais de dois terços dessa gama de empresas.

Outros quatro itens serão votados em separado. Entre eles, a avaliação da administração, a adoção do relatório socioambiental, sobre a OPA em aquisição de participação relevante e a substituição do quórum de saída dos segmentos de listagem de um terço (a que está no regulamento-base) para 50%. Com isso, cada item aprovado por mais de dois terços das companhias listadas no segmento poderá ser incorporado ao regulamento-base.

A diretora de regulação de Emissores da BM&FBovespa, Flavia Mouta, destaca que os investidores terão papel fundamental nesse momento para convencimento das companhias.

Um porcentual mais alto para o quórum de saída, por exemplo, vem sendo apontado desde o início como um dos mais importantes por parte dos investidores. Hoje o regulamento não prevê esse quórum. A primeira fase de audiência restrita será de discussão interna nas companhias, que vai de hoje até o dia 31 de maio. O texto do regulamento não será mais alterado. "Estaremos nesse período à disposição das companhias", diz Flávia. A segunda fase de audiência restrita irá do dia 01 de junho até 23 de junho, momento em que haverá a votação em cada companhia. O voto de cada companhia se tornará público.

Flavia destaca que a Bolsa recomenda "fortemente" que a proposta seja apreciada pelos Conselhos de Administração das companhias.

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