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Governo adia para 2012 quase R$ 50 bi de investimentos em infraestrutura

Eduardo Rodrigues e Karla Mendes - O Estado de S. Paulo

25 Dezembro 2011 | 22h 00

Causas para a decisão vão das falhas de projetos à falta de interesse do setor privado

BRASÍLIA - Inoperância, falha em projetos, contenção de gastos, falta de atratividade ao setor privado. Independente do argumento, o fato é que o governo jogou para 2012 quase R$ 50 bilhões em investimentos que deveriam começar a deslanchar este ano. A implantação do trem-bala, orçado em R$ 33 bilhões, é um exemplo.

O adiamento de projetos, porém, é generalizado entre as mais diversas áreas de infraestrutura, a exemplo dos leilões de aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília, a concessão de rodovias, como a BR-101, no Espírito Santo, além de hidrelétricas, como a usina de São Manoel.

Depois de três tentativas frustradas, o governo mudou o modelo do leilão do trem-bala entre Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. Em vez de licitar tudo junto - operador /tecnologia e obras civis -, o processo de concorrência ocorrerá de forma separada e independente.

Quando o projeto foi lançado no governo do ex-presidente Lula, falava-se que a obra estaria pronta para a Copa do Mundo de 2014. Depois, foi postergada para os Jogos Olímpicos de 2016. O cronograma, porém, foi estendido consideravelmente. A previsão é que o edital seja lançado até 10 de março e o leilão ocorra em 10 de setembro. As obras só devem se iniciar em 2014 e ser concluídas em 2019.

O efeito do atraso nos eventos esportivos que ocorrerão no País nos próximos anos é marginal, disse ao Estado o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo. "O impacto do projeto no evento e do evento no projeto é marginal. Essa é uma obra para o País."

A dificuldade de fazer o leilão no sistema anterior, diz Figueiredo, é que as grandes empreiteiras, em vez de competirem entre si, se juntaram em um único bloco, dificultando a formação de consórcios. "Agora vamos colocá-las para brigar. É melhor tê-las separadas do que juntas."

Hidrelétricas. Por considerar uma "obra para o futuro", Paulo Godoy, presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), não vê tantos prejuízos para o País decorrentes do atraso do trem-bala. Ele chama a atenção, porém, para as consequências de postergação de leilões de hidrelétricas.

"O que dá prejuízo para o País é não viabilizar hidrelétricas. Isso nos leva a uma situação preocupante, pois além de não aproveitar potencial hidráulico, que é raro no mundo, tem efeito direto na economia."

O principal problema no Brasil, na visão de Godoy, é a lacuna entre a decisão de investir e sua realização. "O fato é que no Brasil o processo ainda é muito longo entre a decisão de investimento e sua realização." Ele defende que o País precisa de "projetos de gaveta" para ter um processo contínuo de investimento.

Bruno Batista, diretor executivo da Confederação Nacional do Transporte (CNT), faz duras críticas à gestão de investimentos. "O governo não contrata bem, há muitos problemas nos contratos e o País, às vezes, acaba pagando pelo mesmo serviço."

O Ministério do Planejamento disse, em nota, que eventuais atrasos são "processos normais na elaboração de novos modelos de concessão".