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Mantega anuncia programa de estímulo ao mercado de capitais

Aline Bronzatti, Cynthia Decloedt, Fernando Travaglini - O Estado de S. Paulo

16 Junho 2014 | 11h 43

Pacote inclui isenções de impostos e normatização de fundos de índices; governo, BM&FBovespa e CVM atuarão em conjunto

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou nesta segunda-feira, 16, medidas de estímulo do mercado ao capitais, que incluem a isenção de impostos sobre ganhos de capital para negociação de companhias de pequeno porte, a normatização do setor de ETF de renda fixa e, também, a prorrogação da isenção para debêntures de infraestrutura.
A primeira medida é a desoneração dos lucros de imposto de renda sobre ganhos de capital para ações de empresas de pequeno e médio portes. A isenção vale para companhias com valor de mercado inferior a R$ 700 milhões ou que possuam receita bruta no exercício anterior ao IPO inferior a R$ 500 milhões.
Essa isenção vale até 2023, mesmo que vão para mercado secundário ou para pessoas físicas investindo diretamente ou por meio de fundos.

Luiz Prado/BM&FBovespa
Segundo Mantega, o ministério vai criar um grupo de trabalho entre governo, BM&FBovespa e CVM para simplificar as regras de recolhimento para tributos

"Estamos criando uma geração de ações incentivadas. É um teste, que se funcionar estenderemos por mais tempo", disse o ministro. "Mas não fiquem esperando a prorrogação, aproveitem agora", disse.
Simplificação tributária. Segundo Mantega, o ministério vai criar um grupo de trabalho entre governo, BM&FBovespa e CVM para simplificar as regras de recolhimento para tributos. Esse grupo tem 90 dias para apresentar as propostas.
Atualmente, os investidores devem recolher os tributos até o último dia do mês subsequente à operação.
O ministro anunciou também a prorrogação dos incentivos às debêntures de infraestrutura até 31 de dezembro de 2020. O governo incluiu ainda projetos de infraestrutura na área de educação, saúde, hídrica e irrigação e ambiental. A isenção vale para projetos com prazo médio ponderado de 4 anos.
Mantega também anunciou a normatização do mercado de ETF de renda fixa, com redução da tributação de acordo com a duration: alíquota de 25% até 180 dias, 20% até 720 dias e 15% acima de 720 dias. O governo também eliminou o come-cotas semestral para esses fundos.
Por fim, Mantega disse que a Bolsa também oferecerá, como contrapartida, cursos para educação financeira e a redução de custo para registro e simplificação de processo de ofertas para essas companhias. "As medidas são frutíferas e viablizarão a expansão das empresas de pequeno e médio portes", disse.