Dantas poderá comprar 37,5 mi em ações da Valepar

SÃO PAULO - O Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) definiu que o empresário Daniel Dantas, do grupo Opportunity, por meio da Elétron, terá direito de comprar 37,5 milhões de ações da Valepar, holding controladora da Vale. Hoje as ações pertencem à Bradespar, braço de investimentos do Bradesco, e à Litel,que reúne fundos de pensão liderados pela Previ, por aproximadamente R$ 750 milhões.

Como a Valepar não possui capital aberto, não há uma cotação de suas ações. No entanto, a estimativa é de que esse volume de papéis tenha um valor no marcado de R$ 1,5 bilhão. A Elétron afirmou, ainda, que o tribunal negou a indenização por lucros e a restituição dos dividendos e juros sobre capital próprio no período.

De acordo com o comunicado da Elétron, a arbitragem estipulou um pagamento de R$ 632.007.281,66, valor que deverá ser atualizado pela UFIR-RJ a partir de junho de 2007, até a data do efetivo pagamento. Se exercer integralmente o direito de compra, Dantas passará a deter quase 3% da Valepar. Hoje sua participação residual é de cerca 0,03%.

No entanto, uma decisão favorável ao Grupo Opportunity pode não colocar um ponto final na disputa com a Bradespar e a Previ em torno de ações da Valepar. A Bradespar alega falhas no processo de arbitragem e questiona no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a validade da decisão. A juíza Natascha Maculan Adum Dazzi, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, marcou para 22 de novembro uma audiência para discutir o caso.

Embora o Bradespar já esteja se movimentando para brigar contra a decisão do tribunal, a Elétron afirma, ainda no comunicado, que "não há qualquer decisão que impeça a efetivação da compra e venda de ações determinada pelo Tribunal Arbitral".