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15 de Abril de 2010

 

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Justiça nega recurso dos Odebrecht na disputa com os Gradin

Decisão obriga que o impasse entre as empresas seja resolvido por meio de arbitragem e força o pagamento de dividendos de 2010 aos Gradin

23 de janeiro de 2012 | 19h 02
Tiago Décimo, da Agência Estado

SALVADOR - O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) indeferiu nesta segunda-feira, 23, recursos da Kieppe Participações e Administração Ltda, da família Odebrecht, contra decisões da 10ª Vara Cível de Salvador. Os Odebrecht tentavam recorrer do impedimento de que a holding exercesse a opção de compra das ações pertencentes à Graal Participações Ltda e da definição da realização de uma audiência de conciliação para que as partes pudessem tentar um acordo negociado.

A decisão do TJ-BA, mais um capítulo da disputa judicial entre Odebrecht e Gradin, iniciada no fim de 2010, pelos 20,6% das ações do Grupo Odebrecht pertencentes aos Gradin, foi assinada pelo vice-presidente do TJ, Sinésio Cabral.

Segundo os advogados dos Gradin, a decisão não só obriga os Odebrecht a aceitar a arbitragem como forma para resolver a questão como força os acionistas majoritários a depositar aos Gradin os dividendos do lucro da companhia em 2010, o que ainda não foi feito. Os defensores dos Odebrecht, por outro lado, afirmam que vão recorrer das decisões ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. Em dezembro, o TJ baiano já havia negado recurso da Kieppe que pedia o afastamento do comando do processo, por suspeição, da juíza da 10ª Vara, Maria de Lourdes Oliveira de Araujo.

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