Marisa discorda de autuação do Ministério do Trabalho

SÃO PAULO - A rede varejista Marisa considerou "equivocada" a autuação de R$ 633,67 mil imposta pelo Ministério do Trabalho de São Paulo após auditores fiscais encontrarem funcionários estrangeiros em condições consideradas análogas à escravidão, conforme reportagem publicada hoje pelo jornal "Folha de S.Paulo". O advogado da Marisa, José Luis Oliveira Lima, disse que irá apresentar uma "resposta à autuação" informando que a rede "não tem responsabilidade sobre os serviços terceirizados de suas fornecedoras".

"Temos um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público do Trabalho em que somos obrigados a fiscalizar o primeiro elo da cadeia de fornecedores. Mesmo assim, fiscalizamos até o nosso segundo elo", afirmou. Lima ressaltou que a fiscalização do Grupo de Combate à Fraude e à Terceirização Irregular do ministério aconteceu na oficina da GSV, que presta serviços - por meio de outras empresas - à Dranys Confecções. "Essa empresa (GSV), está no quarto elo da nossa cadeia, ou seja, não é nossa fornecedora direta", justificou o advogado. Lima acrescentou ainda que a Dranys já foi descredenciada entre as empresas fornecedoras da Marisa.

O chefe substituto da seção de fiscalização do Ministério do Trabalho, Renato Bignami, afirmou que a Marisa foi notificada porque uma fiscalização na GSV, em fevereiro, após uma denúncia, encontrou 17 bolivianos e um peruano produzindo peças de roupas "exclusivamente dedicadas a marca Marisa". Todos os trabalhadores, segundo ele, não tinham registro de trabalho.

Bignami disse que o valor de R$ 633,67 mil refere-se à recuperação de débitos do FGTS dos trabalhadores estrangeiros e a multas de um total de 43 autos de infração entregues à varejista. Segundo ele, a Marisa tinha conhecimento da prática e já tinha sido alertada sobre a situação. Um relatório foi encaminhado à Secretaria de Inspeção do Trabalho, em Brasília, recomendando a inclusão da Marisa na "lista suja" do ministério de empresas associadas ao trabalho análogo ao escravo.

Bignami salientou que outras empresas de médio e grande porte dedicadas à comercialização de produtos têxteis e de confecção estão sendo investigadas. Segundo ele, a Marisa foi notificada a registrar os trabalhadores e a pagar os encargos trabalhistas devidos. São considerados trabalhos análogos à escravidão, por exemplo, jornadas superiores a 12 horas ou servidão por dívida, que é o pagamento dos custos de ingresso do estrangeiro no País.