Plano de Banda Larga deve sair em abril, mas não será implantado neste ano

BRASÍLIA - O ministro chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, admitiu há pouco que o Plano Nacional de Banda Larga não deverá ser implantado neste ano, mas reforçou a ideia de que o governo lançará as diretrizes do programa. "É evidente que o Plano Nacional de Banda Larga não será realizado neste ano. Só um louco acharia que, até o fim do ano, nós teremos banda larga em todo o país. Você vai é discutir um plano que permita avançar neste ano e nos próximos anos", disse o ministro, ao participar de audiência pública para discutir o tema na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado.

Especialistas ouvidos pela Agência Estado, em matéria publicada na última sexta-feira, 5, já consideravam as dificuldades que o governo enfrentará para colocar em prática o programa, que depende de questões jurídicas, técnicas e financeiras.

O assessor especial da Presidência da República, Cezar Alvarez, confirmou que o plano deverá ser lançado na primeira quinzena de abril. Neste anúncio, serão conhecidos, segundo ele, as diretrizes do programa, os diagnósticos sobre a banda larga no Brasil, as metas e os instrumentos do programa para massificar os serviços de internet rápida no país.

Alvarez disse que a meta original do Plano para 2010 é alcançar de 200 a 300 cidades e atender os pontos de governo, como órgãos da administração federal, entre eles hospitais, postos de saúde, delegacias. Para isso, seriam usadas as redes de fibras ópticas das estatais, incluindo as fibras da Eletrobrás e da Petrobrás.

A oferta dessas redes à iniciativa privada, como pequenos provedores de internet, vai depender, segundo Alvarez, da capacidade do governo federal e dos governos municipais e estaduais de fazer o entrelaçamento todas essas redes.

Tanto o ministro quanto Alvarez disseram que o objetivo do governo é fornecer o serviço de internet rápida a toda a população brasileira com qualidade e preços baixos e que, se for necessário, o governo prestará os serviços onde não interessa à iniciativa privada. "Uma Política Nacional de Banda Larga é uma construção técnica, industrial, política e educacional de médio a longo prazo. Não será feita exclusivamente pelo governo federal. Será feita federativamente com as empresas da iniciativa privada", disse Alvarez.

O ministro Franklin Martins disse que a massificação da banda larga é "crucial" para o país e "absolutamente vital" para o exercício da cidadania.

Calendário

Segundo Alvarez, o passo seguinte, até o fim de abril, será a instalação de uma mesa permanente de discussão que servirá para desenvolver as diversas dimensões do Plano Nacional de Banda Larga para os próximos anos. Alvarez está participando de audiência pública na Comissão e Tecnologia do Senado.

O anúncio do plano será precedido de uma reunião, no início de abril, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com técnicos do governo que estão trabalhando no programa.