Governo quer que Belo Monte respeite moradores, diz ministro

BRASÍLIA -

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse nesta quinta-feira, 3, que o governo está preocupado em participar do processo de instalação da Usina de Belo Monte, no Pará, para que haja respeito aos moradores e às cidades. "Nós estamos muito preocupados para que Belo Monte seja diferente de tudo aquilo que nos fizemos até hoje no sentido de um profundo respeito aos moradores da região. Estamos preocupados com as condições das cidades, com toda a questão sanitária, de saúde, urbana, questão social de uma maneira geral, de habitação. Estamos preocupados com a situação dos ribeirinhos, a maneira como eles serão indenizados, acompanhados", disse o ministro antes de entrar em reunião para discutir a situação da usina.

"O governo não quer permitir que a relação seja apenas entre empresa e cidadãos", enfatizou, explicando que, "por isso criamos uma casa de governo lá". E completou: "Estamos vigilantes para que tudo que foi definido como compensação, seja ambiental, seja social, seja de fato cumprido".

Segundo Carvalho, a reunião que está sendo realizada no Ministério do Planejamento, com a presença do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, entre outros, é "para uma avaliação de como está este processo". "É uma reunião que dá sequência ao processo de intervenção do governo na região", destacou.

Quando perguntado por que o governo brasileiro decidiu não enviar representantes a uma audiência da Organização dos Estados Americanos (OEA) que trataria de Belo Monte, Carvalho respondeu: "Nós estamos fazendo uma reaproximação com a OEA depois daquele incidente ocorrido. Como ainda nosso embaixador não voltou para a OEA, como não tivemos condição de fazer uma discussão com mais calma, não achávamos que era adequado, sem a nossa representação lá, nós aceitarmos esse convite, o que não representa nenhuma ruptura com a OEA. Nós estamos interessados em fazer esta reaproximação".

Segundo o ministro, houve um recuo da parte da comissão de Diretos Humanos da  OEA em relação à posição que havia tomado de pedir a suspensão da construção da Usina de Belo Monte. "Estão postas as bases para que a gente faça esta recomposição, que será feita no tempo adequado e no tempo da nossa soberania", disse Carvalho.

Em outubro, o governo brasileiro havia sido convocado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA a explicar por que não cumpriu a cautelar da entidade exigindo a suspensão imediata do processo de licenciamento e a construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte. A audiência estava marcada para o fim do mês, mas o Brasil não enviou delegação ao evento.