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Oi emitirá debêntures conversíveis em fusão com PT

20 de fevereiro de 2014 | 8h 48
EULINA OLIVEIRA - Agencia Estado

SÃO PAULO - A Oi informa que, como parte da operação de reorganização societária para a fusão com a Portugal Telecom, que resultará na formação da CorpCo, haverá emissão de debêntures conversíveis em ações. Conforme o fato relevante, as sociedades Venus, PASA, AG Telecom Participações, Jereissati Telecom, EDSP75, LF Tel e CorpCo emitirão, cada uma, debêntures conversíveis em ações ordinárias e/ou preferenciais, "com o objetivo de provê-las de recursos suficientes para a equalização do endividamento dessas sociedades e/ou de suas controladas".

Ao final da reorganização societária intermediária, a CorpCo deverá passar a deter 126,6 milhões de ações ordinárias e 96,2 milhões ações preferenciais da Oi. A Portugal Telecom terá 45,94% da CorpCo, a Jereissati Telecom, 12,34% e a AG outros 12,34%. Sobram 29,39% para a categoria "outros".

De acordo com o fato relevante, Venus e Sayed emitirão, cada uma, debêntures conversíveis em ações que serão subscritas e integralizadas pela PTB2 S.A., controlada da Portugal Telecom, no valor de R$ 938,5 milhões cada. Em seguida, PASA e EDSP75 emitirão, cada uma, debêntures conversíveis em ações que serão subscritas e integralizadas por Bratel Brasil, Venus e Sayed no valor de R$ 2,394 bilhões. Já LF e AG emitirão, cada uma, debêntures conversíveis em ações que serão subscritas e integralizadas por EDSP75 e PASA no valor de R$ 2,394 bilhões. Finalmente, CorpCo emitirá debêntures conversíveis em ações que serão subscritas e integralizadas por LF e AG Telecom no valor total de R$ 3,428 bilhões.

Após a liquidação do aumento de capital da Oi, as debêntures conversíveis emitidas por Venus, PASA, AG, Sayed, EDSP75 e LF (denominadas debêntures holdings) e as debêntures conversíveis emitidas pela CorpCo (debêntures CorpCo) serão integralizadas pela Portugal Telecom e pelas holdings.

Em seguida, AG, LF, PASA e EDSP75 serão cindidas com o objetivo de segregar principalmente as participações detidas, direta ou indiretamente, por essas sociedades na CTX Participações e na Contax Participações das participações detidas, direta ou indiretamente, na CorpCo e na Oi. Após a realização dessas cisões, Bratel Brasil, de um lado, e AG e Jereissati Telecom, respectivamente, de outro, permutarão ações de emissão das sociedades PASA Contact Center Participações e da Detmold RJ Participações (as quais receberão, respectivamente, o acervo cindido de PASA e EDSP75) por ações de emissão de PASA e EDSP75, respectivamente.

Desse modo, como resultado das cisões e permutas, Bratel Brasil, controlada da Portugal Telecom, AG, LF, PASA e EDSP75 deterão, direta ou indiretamente, somente participações na CorpCo e na Oi. Logo após as cisões e permutas de ações, as debêntures holdings serão convertidas em ações ordinárias e preferenciais de Venus, PASA, AG, Sayed, EDSP75 e LF.

Na data das assembleias que irão deliberar sobre a reorganização societária intermediária e a incorporação de ações da Oi pela CorpCo (as quais estão previstas para acontecer cerca de 60 dias após a liquidação do aumento de capital da Oi), as debêntures CorpCo serão convertidas em ações ordinárias de emissão da CorpCo. A operação está sujeita à aprovação da reorganização societária intermediária pelas assembleias e a incorporação de ações da Oi pela CorpCo.

Ainda conforme o fato relevante, imediatamente após a conversão das debêntures conversíveis serão realizadas operações de reorganização societária nas sociedades que integram a estrutura de controle da CorpCo e da Oi, visando à sua simplificação. As operações que serão realizadas no contexto da reorganização societária intermediária serão realizadas sem diluição da participação dos demais acionistas das empresas envolvidas, diz o comunicado.




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