BC altera compulsório e libera até R$ 3 bi para custeio agrícola

BRASÍLIA - O Banco Central divulgou nesta segunda-feira alteração na regra da exigibilidade de recolhimento compulsório sobre os depósitos à vista. A medida vai beneficiar o setor agrícola e deve liberar até R$ 3 bilhões extra em crédito para o custeio da safra.

A alteração permite a contratação de financiamentos pelos agricultores até 30 de junho de 2012. O benefício de reduzir o depósito compulsório recolhido aos bancos, porém, será estendido até o fim de junho de 2013.

Segundo a circular 3.573 divulgada pela autoridade monetária, operações de crédito contratadas entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2012 destinadas à safrinha 2012, à safra de inverno 2012 e à safra do nordeste 2012 gerarão abatimento do compulsório sobre depósitos a vista de até 5%. O benefício de abatimento, porém, permanece até o fim de junho de 2013, segundo a norma do BC. Atualmente, a alíquota do compulsório sobre depósito à vista está em 43%.

A decisão de liberar os recursos foi tomada pelo Banco Central e Ministério da Fazenda juntamente com as pastas responsáveis pelo setor rural após a observação de necessidade de recursos extras para a agricultura no primeiro semestre. Um dos focos é tentar minimizar os efeitos negativos da estiagem no sul e nordeste do Brasil.

Os recursos devem beneficiar especialmente a safrinha - em culturas como o milho e feijão - além da safra de inverno e a safra do nordeste, prevê o governo. Indiretamente, a medida influencia positivamente a inflação por aumentar, em tese, a capacidade de produção do setor agrícola, um dos principais motores da inflação recente.

A operação é benéfica para o banco, já que originalmente o recurso recolhido como depósito compulsório deveria ir integralmente para o Banco Central, onde não há remuneração para os recursos. Na forma de financiamento para o setor agrícola, a maioria das linhas voltadas para essas situações tem juro médio de 6,75% ao ano. Ou seja, têm retorno melhor que o depósito mantido no BC.

Bancos que não conseguirem destinar até 5% dos recursos para o crédito agrícola poderão repassar os recursos a outras instituições na forma do Depósito Interfinanceiro Rural (DI Rural). Casas que repassarem os recursos via DI Rural também terão o benefício do abatimento do compulsório.

Indiretamente, a medida influencia positivamente a inflação por aumentar, em tese, a capacidade de produção do setor agrícola, um dos principais motores da inflação recente