Conselho de administração da Petrobrás terá um representante dos funcionários

RIO - A Petrobrás anunciou nesta sexta-feira que seu conselho de administração passará a ter um representante dos empregados. Assim, a partir de março do ano que vem, quando será conhecido o eleito pelos trabalhadores, o conselho passará a ter dez representantes.

A companhia formou comissão de 12 integrantes para organizar o processo eleitoral. A decisão de criar um vaga nova se baseia na Lei federal 12.353/10, que dispõe sobre participação de empregados nos conselhos de administração de empresas públicas e sociedades de economia mista.

Como os demais conselheiros, o representante dos empregados terá mandato de um ano, com possibilidade de reeleição. A nomeação do representante dos trabalhadores será ratificada pelos acionistas na assembleia geral ordinária prevista para março, quando deverá ser conhecido o nome do escolhido.

Segundo o anúncio da Petrobrás, o novo conselheiro não participará de discussões e deliberações sobre temas em que haja "conflito formal de interesses, tais como relações sindicais, remuneração, benefícios e vantagens, inclusive matérias de previdência complementar e assistenciais".

Reclamação

Um grupo de dez instituições financeiras estrangeiras quer indicar de forma independente um nome ao conselho de administração da Petrobrás na assembleia geral. As instituições reclamaram em carta ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, presidente do conselho, sobre a eleição de Josué Gomes da Silva como representante dos minoritários. Dono da Coteminas, ele é filho do ex-vice-presidente José Alencar.

Os acionistas estrangeiros reclamam que desconheciam as ligações de Silva com o governo. Como a União controla a estatal, os estrangeiros dizem que o empresário não está apto a representá-los como acionistas minoritários. As instituições americanas e europeias reclamam, sobretudo, que o candidato foi eleito antes de terem tido tempo de analisar seu nome.

O movimento é liderado pelo fundo global baseado em Londres F&C Management, que administra US$ 177 bilhões em ativos. Também são signatários o State Board of Administration of Florida (SBAFLA) e Railpen Investments. Os outros sete preferiram manter anonimato.

"Como nos falta conhecimento local sobre candidatos a membro do conselho, não tínhamos conhecimento sobre até que ponto o sr. Gomes da Silva tinha laços próximos com o atual governo. Ao saber desta informação, não o consideramos a escolha apropriada para este assento, já que este é especificamente designado para defender os interesses de investidores minoritários", disse Karina Litvack, chefe de governança e sustentabilidade do F&C.

Silva foi eleito em assembleia pelos acionistas em dezembro, sem o voto do controlador. Ele substitui Fabio Barbosa, que renunciara em outubro. A indicação de Barbosa já fora alvo de reclamação de minoritários na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Eles alegaram que Barbosa era ligado ao governo à época por integrar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência e duas subsidiárias integrais da Petrobrás (PIFCo e BR Distribuidora).