Gabrielli, Barbassa e Nogueira Batista serão julgados pela CVM

RIO - Os três últimos diretores financeiros da Petrobrás serão julgados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no dia 28 de fevereiro. Almir Barbassa (atual diretor), o atual presidente José Sérgio Gabrielli (diretor de 2003 a 2005) e João Pinheiro Nogueira Batista (2001-2002) são acusados em um processo que já resultou no pagamento de R$ 250 mil em acordos realizados com ABN Amro Asset Management, BNP Paribas Asset Management e alguns de seus diretores. 

De acordo com a pauta de julgamento divulgada hoje no site da autarquia, o objetivo do processo é "apurar eventual ocorrência de irregularidades em negócios realizados no mercado de futuros da BM&F". Os negócios foram realizados pelo fundo BB Milênio 6, do Banco  do Brasil, que tinha como único cotista um investidor identificado pela CVM somente como "companhia aberta". 

Os únicos executivos de companhia aberta acusados no processo são os três últimos diretores financeiros da estatal, todos defendidos pelo  mesmo escritório de advocacia. Além deles, também serão julgados Arnaldo José Valler e a BB Gestão de Recursos DTVM, ambos  defendidos pelo mesmo advogado.

 De acordo com a investigação, foram criados outros dois fundos para aplicação de recursos exclusivos do BB Milênio: o fundo Marte, no BNP Paribas; e o fundo Vênus, no ABN. Ficou apurado ainda que, a partir de 2003, o cotista único do BB Milênio 6 passou a operar diretamente parte da carteira dos fundos Marte e Vênus, no que tange às posições detidas em contratos de dólar futuro.

Na primeira fase da investigação, um dos diretores do cotista chegou a admitir o uso dos fundos para realizar algumas operações nos mercados de juros e, principalmente, dólar. Em parecer de 2010, a CVM concluiu que havia "um conjunto probatório forte o suficiente para entender que houve ingerência direta do cotista na gestão da carteira dos dois fundos". 

Para firmar um termo de compromisso com a CVM, em julho de 2010, os responsáveis pela gestão dos fundos Marte e Vênus "admitiram,  expressamente, que tinham ciência a respeito de tal intervenção", diz o parecer. Entre os acusados por falta de diligência que firmaram acordo com a autarquia no processo estavam Luciane Ribeiro, diretora responsável à época pela administração de carteiras da ABN Amro Asset, o diretor do ABN Luiz Maia e Marcelo Giufrida, diretor responsável pelas carteiras da BNP Paribas Asset Management e ex-Anbima.