Paulo Vitor/Estadão
Paulo Vitor/Estadão

Anatel ameaça intervir na Oi para evitar destituição da diretoria, mas volta atrás

Diante da manifestação do conselho da operadora de que os executivos serão mantidos, agência afirmou que intervenção não é mais iminent

Anne Warth, O Estado de S.Paulo

27 Outubro 2017 | 05h00

BRASÍLIA - O governo ameaçou0 ontem, dia 26, intervir na Oi para evitar que o conselho de administração demitisse a diretoria executiva da empresa. Após receber a garantia de que os diretores não seriam destituídos, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) voltou atrás. O imbróglio chegou à ministra-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, líder do grupo de trabalho do governo que busca encontrar uma solução para a tele.

“A intervenção não está mais iminente. A empresa, não oficialmente, mas por mensagens eletrônicas, manifestou ao presidente desta agência que em momento nenhum o conselho cogitou destituir a diretoria”, afirmou Quadros.

A ministra Grace Mendonça disse que a intervenção sempre foi um cenário possível, mas ressaltou que o grupo de trabalho do governo quer evitar essa situação. “Vamos escolher o caminho mais razoável; jurídica e faticamente sustentável”, afirmou. “A intervenção não é imprescindível para a Oi, embora seja possível, sim.”

A diretoria da Oi é formada por 12 executivos, entre eles o presidente, Marco Schroeder, e tem sido o maior obstáculo à aprovação do plano de recuperação judicial proposto pelo conselho.

O impasse entre conselho e direção tem atingido níveis insustentáveis. A maioria dos membros do colegiado foi indicada pelo fundo Société Mondiale, de Nelson Tanure, ou está alinhada ao empresário, caso dos membros da Pharol (ex-Portugal Telecom). Tanure é um dos principais acionistas da tele e o plano de recuperação judicial protocolado na Justiça foi elaborado por esse grupo.

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Na reunião de quarta-feira, o conselho queria que a diretoria assinasse o contrato de suporte do plano (PSA), que formalizaria o apoio de um grupo de seis credores internacionais alinhados a Tanure ao plano de recuperação judicial. Esse documento previa pagamento de comissões a esses bondholders (detentores de títulos) antes mesmo da capitalização, o que consumiria caixa da empresa e poderia comprometer o pagamento de dívidas e novos investimentos. A diretoria se recusou a assinar o documento.

Até então, a intervenção na Oi era tratada como uma possibilidade a ser adotada em último caso. A direção da Anatel, no entanto, resolveu se antecipar aos rumores de que o Conselho pretendia demitir a diretoria executiva. O Estadão/Broadcast informou nesta semana que Tanure pediu apoio do governo para destituir a direção da empresa, informação negada pela assessoria do empresário e classificada como “boataria”. A Oi não comentou.

Ação. Ontem, a Anatel convocou Schroeder e o presidente do conselho, José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, para reuniões em Brasília. Na quarta-feira, o filho de Tanure, Nelson de Queiroz Sequeiros Tanure, esteve em Brasília e voltou a defender o plano protocolado pelo grupo na Justiça.

Para derrotar o plano de Tanure, o governo se uniu a um grupo de credores internacionais na elaboração de um plano alternativo para a empresa.

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De acordo com a ministra Grace Mendonça, a prioridade é preservar os serviços da companhia. Segundo ela, ainda não há nenhuma proposta formal sobre a diluição de participação dos acionistas, nem sobre a extensão do prazo de pagamento das dívidas da companhia.

O grupo de trabalho liderado pela AGU é composto pelos bancos públicos, como BNDES, Banco do Brasil e Caixa, instituições financeiras privadas, ministérios e Anatel. O plano deve ser elaborado pelos bancos e tem apoio de credores internacionais representados por Moelis e G5 Evercore. Juntos, eles detém 70% das dívidas da Oi, de R$ 64 bilhões. A assembleia está marcada para o dia 10 de novembro.

GRUPOS QUE DISPUTAM A OI

Société Mondiale

O fundo comandado pelo empresário Nelson Tanure já é sócio da tele e tenta convencer a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Advocacia-Geral da União a aceitar o plano atual, que não prevê a diluição dos atuais acionistas. Tem apoio da Pharol (antiga Portugal Telecom).

Banco Moelis

Representante dos detentores de títulos da empresa (‘bondholders’), o americano Moelis, que trabalha em parceria com a consultoria G5 Evercore, reúne mais da metade da dívida da empresa, que está hoje em aproximadamente R$ 64 bilhões.

Cerberus e Elliott

Os fundos Cerberus e Elliott têm planos parecidos, que preveem injeção de US$ 2 bilhões na companhia. Ambos, no entanto, preveem uma forte diluição dos atuais acionistas, que passariam a uma fração de sua fatia atual.

China Telecom e TPG

É atualmente a solução preferida do governo, pois os chineses – donos da terceira maior operadora do país – têm capacidade de investimento superior ao dos outros interessados e o auxílio dos americanos do Texas Pacific Group na definição da proposta.

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