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Cade investigará Petrobras e mais 4 empresas

LUCI RIBEIRO - Agencia Estado

02 Abril 2014 | 09h 57

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai investigar supostas infrações contra a ordem econômica praticadas pela Petrobras, White Martins Gases Industriais, Consórcio Gemini, GNL Gemini e GásLocal, conforme indica despacho publicado nesta quarta-feira, 2, no Diário Oficial da União (DOU). As empresas têm 30 dias para apresentar defesa.

Segundo o documento, será instaurado processo administrativo contra as empresas, motivado pelo resultado de averiguação preliminar, que foi aberta com base em denúncia da Companhia de Gás de São Paulo (Comgás). O despacho não informa, porém, o teor da apuração, apenas diz que o processo será aberto "a fim de investigar condutas passíveis de enquadramento" em determinados artigos da Lei 12.529/11, a lei de concorrência.

Esses artigos conceituam, por exemplo, práticas como fixação de preços ou de condições de venda entre concorrentes, mais conhecidas como formação de cartel, além de outras condutas anticompetitivas como acordos de exclusividade, discriminação de preços, venda casada, recusa de negociação, prática de preços predatórios e destruição de matérias primas. O Cade deve detalhar ainda hoje o teor da denúncia contra as empresas.