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Conselho da Petrobras aprovou em fevereiro busca de novas fontes de óleo e gás

REUTERS

27 Junho 2014 | 15h 18

O Conselho de Administração da Petrobras autorizou em fevereiro que a diretoria da empresa buscasse novas fontes para exploração de petróleo e gás, afirmou nesta sexta-feira uma conselheira da estatal, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

A declaração da ministra foi dada após o conselheiro Silvio Sinedino, que representa os funcionários no Conselho da empresa, ter afirmado na véspera que considerava recorrer à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por não ter sido informado sobre um acordo da Petrobras com a União para produção de petróleo excedente em quatro áreas do pré-sal.

No começo desta semana, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) escolheu a Petrobras para extrair, sem licitação e agora pelo regime de partilha, um volume excedente estimado entre 10 bilhões e 15 bilhões de barris de petróleo na cessão onerosa.

"Na reunião do Conselho de fevereiro, houve aprovação para que a empresa buscasse novas fontes para explorar petróleo e gás, no plano estratégico até 2030", disse Miriam a jornalistas, após balanço do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) 2.

Durante teleconferência em fevereiro para comentar o Plano Estratégico 2030, a Petrobras informou que "hoje, para crescer até 2030, é preciso que haja a incorporação de novas áreas, em novos regimes de concessão e partilha".

Contudo, para ter direito a explorar o óleo excedente das áreas do pré-sal de Búzios, Entorno de Iara, Florim e Nordeste de Tupi, a estatal terá que desembolsar neste ano um bônus de assinatura de 2 bilhões de reais, além de fazer um pagamento antecipado estimado pelo governo em 13 bilhões de reais entre 2015 e 2018, antes do início da extração do petróleo.

O representante dos funcionários no Conselho da Petrobras disse não ser contra "a compra do petróleo em si", mas que não tinha certeza se os termos do negócio eram bons para a companhia, indicando que os conselheiros deveriam conhecer os detalhes do acordo antes que o contrato fosse selado.

Investidores reagiram mal à decisão do CNPE e as ações da Petrobras caíram, devido à pressão sobre o caixa da empresa, que já enfrenta pesado endividamento e possui um ambicioso plano de investimentos. Analistas citaram ainda o entendimento de que foi uma nova demonstração de intervenção governamental na companhia.

Nesta sexta, a agência de classificação de risco Fitch divulgou relatório afirmando que o novo contrato do pré-sal deverá elevar a necessidade de captação de recursos pela estatal no mercado a médio prazo. No mesmo tom, a Moody's disse que o acordo coloca pressão adicional na Petrobras "sobre seu perfil de crédito em um momento de alavancagem já elevada".

A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, tem um encontro com analistas nesta tarde sobre o novo contrato do pré-sal, buscando esclarecer dúvidas.

As ações preferenciais da estatal caíram quase 6 por cento entre a terça-feira, quando a decisão do CNPE foi tomada, e o fechamento de quinta-feira. Nesta sexta, os papéis perdiam perto de 1 por cento às 15h07, cotados a 17,18 reais, praticamente em linha com a baixa do Ibovespa.

DESEMBOLSO ANTECIPADO

Cálculos da Reuters mostram que o desembolso antecipado pela Petrobras, incluindo o bônus de assinatura, pode ser até 50 por cento superior aos 15 bilhões de reais divulgados por governo e Petrobras, atingindo até 22,5 bilhões de reais.

Isso porque a estimativa oficial para o dispêndio da Petrobras com o novo contrato até 2018 considera câmbio estável de 2,20 reais por dólar e preço do barril do Brent em 105 dólares em todo o período.

No entanto, os pagamentos da Petrobras ao Tesouro Nacional nos próximos três anos serão com base na cotação do Brent do mês imediatamente anterior à data do desembolso e no câmbio da época. Assim, o valor a ser pago pela estatal pode subir bastante se consideradas projeções para o Brent da Agência de Informações de Energia (AIE), do governo dos Estados Unidos, e estimativas de câmbio do boletim Focus, do Banco Central.

A exploração do volume excedente da cessão onerosa vai ocorrer dentro do modelo de partilha que, por lei, prevê que a União receba uma parte do petróleo extraído, e não valores pré-fixados.

As áreas da cessão onerosa, do contrato inicial, começam a produzir em 2016. Já o petróleo excedente, alvo do contrato desta semana, começará a ser produzido entre 2020 e 2021, segundo projeções do governo.

(Por Leonardo Goy)