Corte chilena rejeita queixa contra fusão TAM e LAN

A Corte Constitucional do Chile rejeitou uma queixa da PAL Airlines contra a fusão da LAN com a brasileira TAM, segundo comunicado divulgado em seu website. A decisão abre caminho para que o Tribunal de Defesa da Livre Concorrência do país (TDLC) analise o acordo, que vai criar a maior companhia aérea da América Latina e uma das dez maiores do mundo.Embora a Corte Constitucional não tenha pedido que o TDLC interrompesse sua análise, analistas acreditavam que o tribunal antitruste não emitiria uma decisão sobre a fusão até que a Corte desse um parecer. Agora, o TDLC deve dar uma decisão em breve.Após adiar por duas vezes sua decisão, a Corte Constitucional decidiu não aceitar a queixa da PAL, que reclamava que as propostas da LAN para minimizar os efeitos da fusão no mercado não eram suficientes. Dos membros da Corte, quatro decidiram não ouvir a reclamação, e apenas um foi favorável à PAL.No Brasil, recentemente a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça aprovou a fusão da TAM com a LAN, poucos dias após uma decisão similar da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Fazenda. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), principal regulador antitruste brasileiro, ainda não emitiu seu parecer. As informações são da Dow Jones.