SÃO PAULO - A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) confirmou nesta segunda-feira, 30, em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários, a conclusão do acordo com o consórcio asiático da Namisa que cria uma nova empresa, a Congonhas Minérios. O acordo envolve as minas e respectivos ativos de Casa da Pedra, Engenho e Pires, os direitos de operar o terminal portuário Tecar em Itaguaí e 18,63% de ações da MRS Logística.
O consórcio asiático é formado pela ITOCHU Corporation, JFE Steel Corporation, POSCO, Kobe Steel, Nisshin Steel Co, e China Steel Corp. O anúncio da conclusão do negócio já havia sido antecipado pelo Estado.
De acordo com o documento enviado hoje à CVM, o valor de referência para determinação das relações de trocas envolvidas na transação, que se deu em função da evolução das negociações entre CSN e Consórcio Asiático nos últimos anos, foi de US$ 16 bilhões.
Ao considerar os aportes realizados pela CSN e consórcio asiático na Congonhas Minérios, as participações ficaram em 84,25% e 15,75%, respectivamente. As negociações, contudo, também incluíram a aquisição pela CSN de 4% de ações da Congonhas Minérios detidas pelo consórcio por US$ 680 milhões, o que resulta em participações finais de 87,52% para a CSN e 12,48% para o consórcio Asiático.
A CSN também informa, no documento, que foram realizados ajustes de dívida, caixa, capital de giro e outros, que incluíram a alocação pela CSN de dívida no valor de US$ 850 milhões para a Congonhas Minérios.
A transação também inclui mecanismo de earn-out, pelo qual, no caso de um evento de liquidez qualificado que ocorra dentro de determinados parâmetros de valoração e dentro de um período de tempo acordado, a participação do consórcio asiático na Congonhas Minérios poderá ser diluída.
De acordo com o documento da CSN, a Congonhas Minérios tem reservas estimadas em 3 bilhões de toneladas de minério de ferro de alta qualidade. "Adicionalmente, a Congonhas Minérios se beneficiará de contratos de venda de minério de ferro para membros do Consórcio Asiático e para a CSN através da assinatura, nesta data, de contratos de fornecimento de 40 anos", informou a empresa, que complementou que a CSN também assegurou a utilização do Tecar para importação de matérias primas através da celebração de contrato de longo prazo.
A transferência para a Congonhas Minérios da concessão para operar o terminal portuário do Tecar encontra-se em fase de aprovação final pelos órgãos reguladores competentes e será concluída após a aprovação.
