BRASÍLIA - Os investimentos e gastos do Programa de Aceleração de Crescimento 2 (PAC 2) em seus três anos de funcionamento somaram R$ 773,4 bilhões, até 31 de dezembro de 2013, o que representa 76,1% do orçamento previsto para período 2011/2014. Os dados foram divulgados nesta terça-feria, 18, pelo Ministério do Planejamento e mostram que a execução somente em 2013 foi de R$ 301 bilhões, desempenho 12% maior do que o verificado em 2012.
Ainda segundo o ministério do Planejamento, os recursos para o PAC do orçamento geral da União em 2013 somaram R$ 44,7 bilhões, um aumento de 14% em relação ao ano anterior.
Obras. O documento informa ainda que, até dezembro de 2013, o PAC concluiu R$ 583 bilhões em obras, o que corresponde a 82,3% das ações previstas para o período 2011/2014.
Esse resultado é 19,4% superior em relação ao último balanço, quando o volume de obras concluídas era de R$ 488,1 bilhões. Esses empreendimentos são obras de infraestrutura de energia, logística, social e urbana.
Algumas obras foram destacadas pelo Ministério na divulgação do balanço do PAC 2. No setor de energia, o programa aumentou a capacidade do parque gerador brasileiro em 10.200 MW. Tiveram investimentos nas usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, entre outras. Também foi expandido o Sistema Interligado Nacional, com a conslusão de 31 linhas de transmissão, de 9.828 km de extensão e 32 subestações.
No setor de petróleo, foram concluídos 26 empreendimentos em exploração e produção da matéria-prima, 18 em refino e petroquímica, oito em fertilizantes e gás natural e dois em combustíveis renováveis.
Política fiscal. No documento de divulgação do PAC 2, o governo diz que a política fiscal cumpre um duplo papel: ao mesmo tempo em que os resultados primários positivos têm possibilitado a redução da dívida pública líquida para patamares mínimos históricos, o espaço fiscal aberto tem sido canalizado prioritariamente para desonerações tributárias voltadas para o investimento e a produção e para a ampliação dos investimentos públicos econômicos e sociais.
Por outro lado, diz o documento, o gasto com pessoal e custeio administrativo, juros e déficit da Previdência tem sido mantido sob controle, propiciando uma melhoria dos resultados fiscais.
Às vésperas do anúncio do próximo contingenciamento, o documento não faz referência à perspectiva para a política fiscal em 2014, mas avalia que a economia tem passado por importantes mudanças estruturais, fortalecendo as bases para o crescimento sustentável de longo prazo. O texto destaca ainda que a formação bruta de capital fixo tem crescido de forma substancial. Há ainda referência ainda ao programa de concessões que, na avaliação do governo, ganhou impulso.
Exportações. No balanço, é feita uma avaliação positiva para as exportações brasileiras ao longo de 2014. A expectativa para este ano é que a taxa de câmbio mais depreciada e o cenário de maior crescimento mundial contribuam de forma bastante positiva para o desempenho das exportações. O governo diz ainda que a economia brasileira convive hoje com custos financeiros mais apropriados, que geram efeitos positivos para o desenvolvimento dos mercados de capitais de longo prazo, com debêntures, ações e outros ativos ligados a investimento produtivo.
Spread dos bancos. Os spreads bancários, ressalta o balanço do PAC 2, continuam em patamares historicamente reduzidos e as taxas de inadimplência mantêm tendência de queda.
Investimento estrangeiro. O governo destaca ainda que a redução do IOF para investimento estrangeiro em renda fixa e o programa de leilões diários de swap cambial (venda de dólar no mercado futuro) são medidas que têm sucesso inequívoco. A avaliação feita no balanço do PAC é que o BC, com o programa de swap, provê proteção cambial aos agentes econômicos e liquidez ao mercado de câmbio.
"Os ingressos líquidos de investimento estrangeiro na renda fixa atingiram níveis significativos. A volatilidade cambial diminuiu e reduziram-se as incertezas que haviam aumento com o novo contexto internacional", diz o documento.
Segundo o governo, o tripé de política econômica, o elevado nível de reservas internacionais, a dívida pública cadente, o sistema financeiro doméstico sólido e o mercado de trabalho robusto compõem um quadro de solidez econômica.
