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Europa aprova medidas contra crise

Deputados e senadores de França, Itália e Espanha dão sinal verde a pacotes de austeridade e Corte da Alemanha, a socorro para Grécia

Por Andrei Netto. de O Estado de S. Paulo
Atualização:

A União Europeia viveu ontem um dia de mobilização política e jurídica contra a crise das dívidas soberanas que abala as economias periféricas. Enquanto na Alemanha, a Corte Constitucional aprovou a participação do país no plano de salvamento da Grécia de 2010, na França, Itália e Espanha novas medidas de austeridade foram aprovadas por deputados e senadores.

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Na Grécia, o governo de Georges Papandreou anunciou um programa de demissões no funcionalismo público, em resposta às pressões de Bruxelas e do Fundo Monetário Internacional (FMI).

A decisão mais importante do dia foi a tomada pela Corte Constitucional da Alemanha. Até ontem, pairavam dúvidas sobre a legalidade da transferência de recursos nacionais ao Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF), órgão que centraliza o socorro à Grécia, porque o poder de deliberar sobre o orçamento cabe ao Parlamento, e não ao Executivo alemão. O governo de Angela Merkel foi advertido pelo tribunal, segundo o qual os parlamentares devem deliberar sobre todos os casos de socorro a outros países da zona euro.

A medida põe mais um entrave burocrático nos programas de auxílio, já lentos na União Europeia. Mas a notícia foi bem recebida nos mercados.

Após a decisão do tribunal, a chanceler Angela Merkel fez um pronunciamento forte em defesa da zona do euro. "O euro não vai fracassar", afirmou ela, ponderando que a administração da divisa precisará passar por modificações. "Estou convencida de que esta crise não pode ser combatida com uma atitude complacente. Precisamos de uma reavaliação sobre os fundamentos", disse a chanceler.

Segundo ela, a crise das dívidas, que se formou ao longo de décadas, não será resolvida de uma só vez. Ela recusou mais uma vez a criação de obrigações soberanas da zona euro (os eurobonds) e a reestruturação da dívida da Grécia como soluções imediatas, e voltou a defender a austeridade fiscal. "Esse será um caminho longo e difícil, mas é o correto para o futuro da Europa."

Pela manhã, a Assembleia Nacional da França também aprovou a participação do país no plano de socorro de 2011 à Grécia, avaliado em € 15 bilhões, de um total de € 158 bilhões.

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À noite, o Senado da Itália aprovou por 165 votos a favor e 141 contra o pacote de rigor enviado ao Parlamento pelo primeiro-ministro, Silvio Berlusconi. Pelo projeto, os cortes chegarão a € 54,2 bilhões até 2013.

Na terça, a Câmara de Deputados já havia aprovado o texto, que prevê mais um aperto do cinto no orçamento público, elevando em € 8,7 bilhões os cortes iniciais. Entre as medidas, estão o aumento de 1% a 21% do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (TVA), um imposto sobre fortunas simplificado e uma reforma da idade de aposentadoria para homens e mulheres entre 2014 e 2016.

Responsabilidade fiscal. Já na Espanha, o congresso aprovou a inclusão na constituição do país de uma lei de responsabilidade fiscal - a Regra de Ouro -, que prevê a redução obrigatória do déficit público sempre que ele exceder 3%, o limite do Pacto de Estabilidade da zona do euro. Na Turquia, o premiê José Luis Zapatero tentou reforçar a confiança no país, apesar de admitir que as "tensões" são crescentes, referindo-se aos protestos realizados por "indignados" na Espanha e na Itália. "Nós vamos superar essas tensões. Elas não são boas para a nossa economia, mas nós vamos superá-las", reiterou.

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Novas medidas de rigor também foram adotadas na Grécia. Por pressão da União Europeia (UE), do Banco Central Europeu (BCE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI), que ameaça não repassar uma nova parcela de € 8 bilhões do primeiro empréstimo, o ministro da Economia, Evangelos Venizelos, informou o parlamento que pretende cortar 150 mil empregos públicos - ou cerca de 20% do total - até 2014.

"Nós estamos levantando a bandeira das mudanças estruturais. A reforma do setor público vai acontecer agora", garantiu, alegando que o país precisa ganhar competitividade "para ter um futuro". Em meio a fortes altos e baixos, as bolsas de valores europeias responderam bem às medidas. Ontem, o índice FTSE, de Londres, ganhou 3,1%, enquanto Frankfurt recuperou 4,1% e Paris, 3,6%. /COM REUTERS

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