BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o ano eleitoral não pesou sobre a definição da meta de superávit primário deste ano, de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com Mantega, se tivesse sido levado em conta o pleito deste ano, quando a presidente Dilma Rousseff tentará a reeleição, o governo perseguiria um resultado primário menor, "para poder gastar mais".
"Nós fizemos esforço de contenção de gastos e despesas, olhando para a solidez das contas fiscais", disse Mantega, durante coletiva de imprensa em que foram apresentados dados do Decreto de Programação Orçamentária e Financeira de 2014, em Brasília. "Acreditamos que é o melhor caminho pra reduzir a inflação e permitir crescimento sustentado. Fizemos sem olhar para ano eleitoral", concluiu o ministro.
O ministro afirmou que a meta de 1,9% do PIB para o setor público consolidado é um primário realista e uma projeção feita "com redobrado cuidado". "Todos os números foram revistos. Eu acredito que deverá ser bem-recebido (pelo mercado), uma vez que estamos falando de um superávit que acabamos de fazer", afirmou, em referência ao ano passado. "Este ano faremos igual (resultado), com menos receita extraordinária. A contas são consistentes e nos permitirão atingir esse objetivo."
Sobre estados e municípios, Mantega disse que a projeção é exequível. "Acredito que possam fazer mais, de modo que fomos conservadores", afirmou. Questionado se o governo federal cobriria um resultado abaixo do previsto para os governo regionais, Mantega disse: "Se houver frustração de resultado dos estados e excedente da nossa parte, vamos cobrir. Ano passado cobrimos uma parte." Ele acrescentou, entretanto, que acha pouco provável que Estados e municípios façam menos que o previsto.
Nem água. Ao dizer que o Ministério da Fazenda "foi contemplado" com o maior corte de gastos, Mantega brincou dizendo que não haverá nem mesmo água no auditório do ministério. "Temos que dar o exemplo", disse o ministro, que tem o hábito de beber água com gás durante as coletivas de imprensa.
Mantega afirmou que todo ano entram receitas extraordinárias, mas que neste ano foi feita uma projeção bem inferior a do ano passado. "Estamos sendo comedidos. É claro que podem surgir receitas extraordinárias até o fim do ano. Não estamos trabalhando para isso neste momento, mas se ocorrer (entrada de receitas extraordinárias), significa que o resultado será melhor que o que estamos projetando", disse.
Sobre o investimento do governo central, Mantega disse que tem aumentado a cada ano. "O que acontece com PAC é ajustamento ao que é exequível fazer. Todo ano o PAC vem aumentando e continuará em 2014", disse. Ele ponderou, entretanto, que o projeto orçamentário aumentava em 47% e o valor foi revisto "em função do que é possível realizar".
Concursos. Questionada se o contingenciamento de despesas impactaria a realização de concursos públicos, a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, afirmou que o governo está avaliando a questão. Ela disse, no entanto, que o último ano de governo "não é ano para fazer concurso público".
Segundo ela, mais da metade das vagas de concurso previstas é na área de educação, para ampliação de vagas nas universidades e institutos federais.
