O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, reiterou sua posição de que o governo federal precisa estar preparado, "especialmente através da Anatel", para fazer a intervenção na operadora de telefonia Oi.
A declaração foi feita durante sua participação no seminário sobre infraestrutura no setor de Telecomunicações, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). "São centenas de cidades atendidas pela Oi e que dependem deste serviço. O governo não pode permitir que as pessoas e organizações sejam prejudicadas", afirmou o ministro.
Até o final deste ciclo eleitoral, a nova Lei Geral de Telecomunicações (LGT) deverá ser aprovada, disse. "Estamos no momento de uma segunda virada no setor. A nova LGT quase foi aprovada, bateu na trave, mas metade do caminho já foi percorrido", afirmou. Para o ministro, o cenário político no próximo um ano e meio deve ser de "um pouco mais de estabilidade", por isso, haverá a possibilidade de aprovar o novo marco regulatório.
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A intenção do ministro, entretanto, é garantir que a LGT seja aprovada ainda neste ano. "Combinei com o presidente do Senado, Eunício Oliveira PMDB, para que, assim que o recesso parlamentar acabar, ele receba uma delegação do setor de Telecomunicações, para debater a nova Lei Geral." Neste contexto, Kassab entende que a nova LGT pode ser votada e aprovada "definitivamente" no início de agosto.
