RIO - A Eletrobrás deve entrar nesta quinta-feira com recurso contra a suspensão da Eletrobrás na Bolsa de Nova York. O prazo para publicação do Formulário 20F vence nesta quarta-feira. Com o prazo de 90 dias para julgamento do recurso, a previsão do ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, é que a empresa possa, nesse período, publicar o formulário e sanar as pendências com os órgãos reguladores norte-americanos. Os papéis da estatal chegaram a recuar mais de 6% nesta tarde, mas depois desaceleraram as perdas. No fim do pregão, a ação ON encerrou em baixa de 0,71% e a PNB caiu 2,08%.
"A Eletrobrás deve apresentar recurso na bolsa de Nova York e esse recurso deve levar de dois a três meses para julgamento. Nesse período faremos todo esforço possível para que investigação possa ser concluída e dê conforto para a auditoria independente assinar o balanço e, no recurso pleiteado, poder voltar com as negociações antes do processo de deslistamento (da bolsa)", afirmou o ministro Bezerra Filho após participar do Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase), no Rio.
A auditoria responsável por analisar as contas da empresa resiste a liberar o documento antes da conclusão das investigações de corrupção na empresa, relacionadas à Operação Lava Jato. A empresa ainda não apresentou o balanço financeiro de 2014 auditado e, por isso, não entregou o Formulário 20F na bolsa norte-americana. A situação se repete em relação também aos resultados de 2015, mas os prazos ainda estão vigentes.
Durante o primeiro pronunciamento ao público do setor, o ministro classificou a situação da empresa como '"gravíssima" e indicou que uma solução "não depende só do ministério", mas que ele vai conduzir um debate sobre a situação no governo. Para Bezerra Filho, há um "consenso" para a venda de ativos da empresa.
"Já chegaram algumas sugestões. É consenso a necessidade de desmobilização de ativos da Eletrobras, mas tudo isso será feito em conjunto com o ministro Moreira Franco e o ministério do Planejamento para que a gente possa apresentar um projeto que tenha condições de reorganizar o sistema elétrico brasileiro", afirmou Filho.
Moreira Franco vai coordenar o Programa de Parceria de Investimento (PPI), responsável pelas concessões à iniciativa privada de ativos ligados ao governo, como a gestão de aeroportos e rodovias.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse também o governo está olhando "com detalhe" a situação financeira da Eletrobrás e estuda estimativas para o tamanho da capitalização que será necessária à estatal. Já para a Petrobrás, o ministro considerou não haver necessidade de aporte.
"Como em todos os demais casos, temos que adotar uma estimativa realista para a Eletrobrás. Temos um grupo de trabalho na Fazenda com Ministério de Minas e Energia e outras áreas do governo para olhar com detalhe a empresa. Em um determinado momento, temos que fazer uma estimativa de qual é a necessidade provável de capitalização", afirmou, em entrevista a um grupo de jornalistas nesta manhã.
Desde a semana passada, o ministro do Planejamento, Romero Jucá, tem falado sobre um rombo de até R$ 40 bilhões na Eletrobras, como resultado da possível deslistagem dos papéis da empresa na Bolsa de Nova York. Mas, segundo Meirelles, como permanecerá uma margem de incerteza sobre o volume do aporte necessário, o governo deve adotar um valor como hipótese de trabalho. "Você pode até dizer que acha que a projeção está pessimista ou otimista, mas vamos discutir de forma transparente", acrescentou.
