Agliberto Lima|Estadão
Agliberto Lima|Estadão

Liquigás e Ultragaz negociam para evitar reprovação no Cade

Em caso de negativa, o contrato fechado com a estatal prevê pagamento de multa pelo Ultra no valor de 10% do preço de aquisição base - R$ 2,8 bilhões

Karin Sato, O Estado de S.Paulo

20 Dezembro 2017 | 12h30

A Petrobrás, dona da Liquigás, e o Grupo Ultra, que detém a Ultragaz, buscam negociar com a conselheira Cristiane Alkmin do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ajustes (remédios) para que o órgão antitruste aprove a união das distribuidoras de gás.

Conhecida pelo perfil bastante técnico e cauteloso, Cristiane, no entanto, tem relatado que estava difícil encontrar uma solução ideal, em termos de ajustes, segundo fontes que estiveram com ela ao longo das últimas semanas. Cristiane não indicou que teria já tomado uma decisão.

Cristiane tem relatado preocupação com o Tribunal de Contas da União (TCU). Por um lado, ela teria citado receio de não aprovar a operação e depois a Petrobrás não conseguir fechar novo acordo de venda da Liquigás, por causa dos procedimentos burocráticos demandados pela instituição.

Por outro, a relatora teria o temor de que o TCU não veja com bons olhos um eventual fatiamento da Liquigás. Ela própria teria cogitado a hipótese de vender fatias da Liquigás a participantes de pequeno porte, apurou o Estadão/Broadcast.

Especialistas em concorrência, porém, acreditam que a conselheira manterá o viés técnico, como fez em outros casos em que foi relatora, sem se deixar influenciar pela atuação do TCU. "A Petrobrás não deve ser tratada como hipossuficiente. Lidar com o TCU faz parte do dia a dia das estatais. Isso não é problema do Cade", opinou um advogado.

+Petrobrás anuncia que gás de cozinha terá nova regra de preço

Os demais conselheiros ainda não tiveram acesso aos autos do processo e possivelmente também não chegaram a um veredicto, uma vez que o usual é aguardar o voto do relator do caso, disseram fontes a par do debate.

O Grupo Ultra tenta negociar com participantes do setor de gás de menor porte fatias da Liquigás, como uma possível saída para que a compra da Liquigás seja aprovada. Procurado, o Grupo Ultra preferiu não comentar.

A preferência por grupos menores neste momento, em detrimento dos maiores, como Supergasbras ou Nacional Gás, se deveria à menor rivalidade com as empresas pequenas.

Fontes que acompanham as discussões relataram ao Estadão/Broadcast que o Ultra teria se aproximado da Consigaz, empresa com base em Barueri-SP e que, conforme cálculo baseado em dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, possuía 2,7% do mercado em outubro, considerando o consumo via botijões até 13 quilos e granel. O Estado de São Paulo é o principal mercado da companhia.

Há mais de uma semana, o Estadão/Broadcast entrou em contato com a Consigaz questionando quem são seus acionistas, por telefone e email, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem. Representantes de empresas do setor também desconhecem essa informação e se limitam a dizer que se trata de uma família. Uma dúvida entre aqueles que acompanham o caso é como a Consigaz conseguiria recursos para o investimento.

+Consumo de gás em outubro alcança volume mais elevado em mais de 2 anos

Resposta. Em documento elaborado recentemente pelas interessadas na aprovação do negócio, o nome da Consigaz desperta a atenção em alguns momentos. Em tabela que traz respostas compiladas de questionamento feito pelo Cade a participantes do setor de gás, sobre se o gás natural concorre efetivamente com o GLP envasado e com o GLP a granel, as respostas negativas foram praticamente unânimes.

A resposta da Consigaz, no entanto, aparece como "confidencial". Essa tese - da substituição pelo gás natural -, aliás, teria sido vencida no caso do botijão, na visão da relatora, apurou o Estadão/Broadcast.

Em outro momento, a defesa do Grupo Ultra e da Petrobrás diz que, nos últimos dez anos, há entrantes regionais que conseguiram conquistar carteiras relevantes de clientes de GLP granel, provando que não é necessário ter escala nacional para que um participante possa ingressar no mercado e ser bem-sucedido. Cita como exemplos Consigaz, SOS Gás, Mastergás, Usegás e a Vida & Energia.

Depois, afirma que, especialmente no que se refere à Consigaz, a empresa pode ser citada como um exemplo bem-sucedido de entrante regional. "Em 2015, ela vendeu aproximadamente 120 mil toneladas de GLP, obtendo uma participação de mercado estimada em 13,9% no segmento a granel e 8,4% no segmento envasado no Estado de São Paulo, que tende a aumentar", cita o documento.

+Consórcios fazem propostas por rede de gasodutos da Petrobrás

Botijões. A despeito da argumentação dos interessados na aprovação, especialistas do setor garantem que há uma barreira à entrada difícil de ser solucionada: os botijões. A regulamentação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) prevê que cada distribuidora somente pode envasar os botijões que forem de sua marca. Isso seria relevante principalmente no caso de acidentes. A marca é grafada em alto relevo em uma chapa, não podendo ser alterada.

"Integrantes do Cade já mostraram preocupação com a questão dos botijões", relatou uma fonte que acompanha o caso. Uma das dúvidas é como retirar botijões de determinada região sem gerar desabastecimento. Outra se refere à eventual dificuldade de reunir botijões que muitas vezes estão esquecidos nas residências de consumidores, em locais de difícil acesso.

Mais uma dificuldade seria o fatiamento da Liquigás por Estado. Isso porque há bases de distribuição de gás que não atendem apenas um Estado. Segundo fontes, Cristiane estaria agendando reuniões com a ANP, para obter mais informações sobre o setor.

+Liquigás e Ultragaz terão de pagar multas milionárias para encerrar investigação sobre cartel

Multa. A Petrobrás sai perdendo sem a aprovação, mas, de longe, o prejuízo é mais significativo para o Grupo Ultra. Em caso de reprovação, o contrato fechado com a Petrobrás prevê pagamento de multa pelo Ultra no valor de 10% do preço de aquisição base - R$ 2,8 bilhões.

Trata-se de uma das maiores multas da história da concorrência, garantem especialistas com familiaridade tanto do mercado brasileiro quanto do americano. Nos últimos anos, a média de multas estabelecidas por empresas nos Estados Unidos é de 5%. Além disso, a Liquigás representa a última grande oportunidade de compra no setor.

Apesar de o Grupo Ultra ter indicado em diversos momentos que a compra da Liquigás deve ser aprovada, em discursos para o mercado financeiro, essa não é a mensagem adotada perante representantes do órgão antitruste. No Cade, a defesa mostra humildade e reconhece que podem existir algumas dificuldades, apurou o Estadão/Broadcast.

No fim do mês passado, Frederico Curado, que recentemente assumiu o posto de presidente da Ultrapar, disse em encontro com investidores que o caso Liquigás é "bastante sólido".

No mesmo dia, o diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Ultrapar, André Pires, disse que esperava finalizar o processo de forma positiva. 

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.