Na avaliação das empresas aéreas brasileiras, embora a rejeição da proposta que fixava em 12% a alíquota do ICMS sobre o combustível de aviação tenha representado uma perda ao setor, o cenário para o setor continua melhorando, assim como a discussão em torno da necessidade de mudanças do ambiente brasileiro para essa indústria.
"A maioria dos senadores presentes reconheceram que esse modelo dos anos 1980, de quando a aviação era artigo de luxo, com tarifa média de R$ 800,00 para 30 milhões de pessoas voando, não atende mais às expectativas do País", disse Eduardo Sanovicz, presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).
++Projeto que reduz ICMS sobre combustível da aviação é rejeitado pelo Senado
Para ser aprovada, a proposta precisava de 54 votos favoráveis dos senadores, equivalentes a dois terços da Casa, mas obteve apenas 43 votos a favor, 17 contrários e uma abstenção.
O presidente da Azul, John Rodgerson, tem um diagnóstico semelhante. "Quando cheguei ao Brasil, há alguns anos, não se falava sobre isso. Falar sobre esses assuntos é positivo, podemos fazer muito para melhorar essa indústria e fazer com que o País seja mais competitivo", diz o executivo.
Ele reitera que a aprovação do projeto não estava nos planos de negócio da aérea, mas é algo que traria impactos positivos ao mercado de aviação brasileiro. "Não passou agora a proposta, mas pode passar em outro momento, torcemos por isso".
Sanovicz também não vê essa como uma derrota definitiva. "Se os senadores entenderem que devem reapresentá-la, eles têm todo o nosso apoio". O presidente da Abear reforça que a entidade continuará trabalhando em outras pautas que tenham como objetivo equiparar o ambiente da aviação brasileira ao ambiente internacional.
Na agenda do setor, entram por exemplo questões regulatórias, que acabam pesando no preço do bilhete aéreo. Há também melhorias a serem feitas no âmbito fiscal que não envolvem a cobrança de ICMS sobre o combustível de aviação, lembra Rodgerson. "O custo fiscal da nossa indústria é muito alto, e não falo só do querosene, mas também de impostos sobre folha, receita, importação de peças...", elenca o executivo.
Ainda que o projeto do ICMS não tenha sido aprovado, a evolução do setor neste ano, sobretudo a partir do segundo trimestre, sinaliza um panorama positivo para 2018. Segundo dados da Abear, a demanda doméstica por transporte aéreo voltou a crescer em 2017, tendo acumulado alta de 3,03% entre janeiro e outubro, enquanto a oferta de assentos expandiu 1,31%. Com isso, a taxa de ocupação atingiu 81,29% no período, com melhoria de 1,35 ponto porcentual na comparação com igual intervalo de 2016.
"Se juntarmos o cenário macroeconômico, que estabilizou e começa a apontar leve retomada, com a travessia das empresas na crise via disciplina técnica e de custos, que as preparou para essa ascensão, temos uma perspectiva de recuperação rumo a 2018", avalia Sanovicz.
