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MPF do RJ vai investigar denúncia de propina à Petrobras

ANTONIO PITA - Agencia Estado

17 Março 2014 | 14h 57

O Ministério Público Federal (MPF) do Rio abriu uma investigação criminal para apurar as denúncias de pagamento de propinas a funcionários da Petrobras pela empresa holandesa SBM Offshore. O procedimento, aberto na última sexta-feira, 14, irá apurar a prática de crimes de corrupção passiva e ativa, evasão de divisas, tráfico de influência, violação de sigilo funcional e concussão, termo referente à exigência de vantagens indevidas. As penas para os delitos variam de seis meses a 12 anos de prisão.

A investigação foi aberta pelo procurador Renato Silva de Oliveira, atendendo a uma representação encaminhada pelo deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB-BA). O procurador estabeleceu um prazo de 30 dias para dar encaminhamento a petições e informações relativas ao caso. De acordo com o despacho do procurador, a abertura do procedimento busca "verificar se, em tese, poderia haver a configuração de crimes e, em caso de resposta afirmativa, se haveria competência da Justiça Federal e atribuição do Ministério Público Federal (MPF)".

Denúncias

O procedimento de inquérito criminal, como é chamada a investigação, se baseia nas denúncias feitas por um ex-funcionário da empresa holandesa e publicadas no site Wikepedia. De acordo com o relato, uma auditoria interna da empresa, aberta para apurar as irregularidades, teria identificado o pagamento de propinas entre 2005 e 2011 em valor total de US$ 139 milhões. O procurador afirma, em despacho, que "não se pode afastar a hipótese de que tenham ocorrido delitos envolvendo pessoas que, de alguma forma, participaram ativamente de contratos envolvendo a Petrobras e a SBM".

Nesta segunda-feira, 17, a presidente da Petrobras, Graça Foster, afirmou que auditores da empresa estiveram na Holanda para apurar as denúncias. Segundo ela, a auditoria interna está "muito próxima" do término das investigações. "Pode ser fique pronto até o fim do mês. Trabalhamos para que seja", afirmou.

Petrobras

A Petrobras informou hoje que a auditoria interna para investigação de denúncias relacionadas a contratos da empresa com a SBM Offshore não tem prazo definido para terminar. Segundo a empresa, a presidente Graça Foster disse esperar a conclusão da auditoria ainda neste mês. Afirmou que a comissão está "muito próxima" do término das investigações após ser questionada sobre as investigações. "Pode ser que fique pronto até o fim do mês. Trabalhamos para que sim", afirmou.

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